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Ano: 2022Banca: ACCESSOrganização: Câmara de Arantina - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Arantina | Lei Orgânica Municipal de Arantina
A cultura é um direito de todos e um dever a ser
fomentado pelo município.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arantina,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: ACCESSOrganização: Câmara de Arantina - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Arantina | Lei Orgânica Municipal de Arantina
O município deve implantar políticas públicas de saúde,
mediante políticas econômicas, sociais, ambientais e
outras que visem a prevenção e a eliminação do risco de
doenças para todos os munícipes.
Conforme o constante na Lei Orgânica do Município de
Arantina, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: ACCESSOrganização: Câmara de Arantina - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Arantina | Lei Orgânica Municipal de Arantina
É por meio da arrecadação de tributos que o município
pode fazer as suas políticas de desenvolvimento e controle
de atividades essenciais.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arantina,
assinale a afirmativa correta.