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457941200568902
Ano: 2011Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Questões e Processos Incidentes | Citação Penal | Definições e Notas Conceituais | Citações e Intimações
Assinale a opção incorreta.
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2

457941201620513
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Prisão e Liberdade Provisória | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Citações e Intimações | Prisão Preventiva
A respeito de prisão, liberdade provisória, citação e intimação, assinale a opção correta.
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3

457941202031255
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações
Marcus, portador de maus antecedentes, foi denunciado pela prática do crime de receptação cometido em 06.01.2015. Considerando a pena cominada ao delito, o juiz concedeu a liberdade provisória ao agente, permitindo que ele respondesse ao processo em liberdade. Ocorre que, no dia 19.01.2015, Marcus novamente foi preso em flagrante pela prática de um crime de roubo, na mesma cidade, sendo tal prisão devidamente convertida em preventiva. No dia 22.01.2015 determinou o juiz, nos autos da ação penal pela prática do crime de receptação, a citação de Marcus para apresentação de resposta à acusação. Nesse caso, deverá ser realizada a citação:
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4

457941200143838
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações

Fabio, Oficial de Justiça, deve realizar a citação de Lucas, que está preso preventivamente. Ao verificar a denúncia em face de Lucas, constata que existem outros dois denunciados: Beto, que está em local incerto e não sabido, e Patrick, que reside em endereço certo localizado em outro país.


Com base nas informações narradas, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

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5

457941200347210
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citação Penal | Citações e Intimações

Sobre a citação e a intimação no Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) O querelante será intimado da sentença pessoalmente ou na pessoa de seu Advogado.

( ) A citação válida torna prevento o juízo, interrompe a prescrição, induz à litispendência e tem como efeito imediato o complemento da relação jurídica processual.

( ) Estando o acusado no exterior, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

( ) A intimação da sentença será feita mediante edital se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça.

( ) Realizada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á decretada a revelia, bem como decretada a suspensão do curso prescricional.


A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

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6

457941201293971
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações
João foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências possíveis para localizá-lo, João não foi encontrado, inexistindo outros meios possíveis que possam auxiliar na localização do denunciado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, João será citado por:
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7

457941201524319
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações
Julgue os seguintes itens, relacionados a citações, intimações e prazos.

Em se tratando de citação por hora certa, o prazo de dez dias para o réu apresentar resposta à acusação inicia-se na data do ato citatório e, caso o réu citado não o faça, o juiz nomeará defensor para apresentá-la.

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8

457941201992077
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citação Penal | Citações e Intimações
Sobre as citações e intimações, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
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9

457941200044842
Ano: 2010Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações | Intimação e Notificação
Assinale a alternativa incorreta:
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10

457941200811224
Ano: 2011Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e Intimações | Processo Penal | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Intimação e Notificação | Citação Penal
Considere as seguintes afirmações acerca da Lei 9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal.

I - A competência do Juizado Especial Criminal será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração ou pelo domicílio do autor do fato.
II - O Juizado Especial Criminal será provido por juiz togado, e todos os atos estarão sob seu controle e responsabilidade. Poderá, também, sem caráter de obrigatoriedade, ser composto por juiz togado e juiz leigo.
III - No Juizado Especial Criminal, a citação, por ser o ato processual que confere efetividade ao contraditório, é privativa do oficial de justiça, sob pena de nulidade do ato.
IV - Tanto na intimação do autor do fato, quanto no ato citatório, deverá constar a advertência da necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, na medida em que o envolvido poderá compor civilmente e transacionar, ocasião em que a presença de defensor é indispensável.

Quais estão corretas?
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