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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários
O auxílio-acidente, que visa ressarcir o segurado em virtude de acidente que lhe provoque a redução da capacidade laborativa, é, conforme a doutrina de Fábio Zambitte Ibrahim, o único benefício de natureza exclusivamente indenizatória. Tendo essa afirmação como referência inicial, julgue o item que se segue, relativo ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença.
O auxílio-doença é encerrado apenas com a morte do segurado, de forma que o segurado poderá recebê-lo conjuntamente com qualquer outro benefício, inclusive com a aposentadoria por invalidez.
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Nos termos da legislação previdenciária, é
considerada uma doença do trabalho a:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Descrição dos Benefícios
A Lei nº 8.213/1991 estabelece o Plano de Benefícios da
Previdência Social, definindo direitos e requisitos para
concessão de benefícios. De acordo com essa lei, um dos
requisitos básicos para a concessão do auxílio-doença é:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária,
Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os
dois tipos de auxílio.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Salário-Maternidade | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Em se tratando dos tipos de prestações da
Previdência Social, ______ e ______ são
exemplos de prestações devidas
exclusivamente ao segurado e exclusivamente
ao dependente, respectivamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Os empregados em gozo de auxílio-doença estão obriga- dos a se submeter a
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Julgue o item a seguir, constituídos de situações hipotéticas
seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as
definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua
tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
Um empregado desenvolveu doença em razão do exercício
do trabalho que executa, sem haver limitação ou perda de sua
capacidade laborativa.
Nessa situação hipotética, a doença não é considerada
doença do trabalho.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Com relação aos benefícios concedidos pela Previdência Social, nos termos da Lei no 8.213/1991, verifica-se que o(a)
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Salário-Família
São algumas das prestações instituídas
pelo Regime Geral de Previdência Social,
somente devidas aos próprios segurados:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Salário-Família | Auxílio-Acidente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em atividade sujeita a este Regime.
Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Marina, se empregada e enquadrada nas condições legais específicas, fará jus ao
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