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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
Uma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclamação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
A Municipalidade foi condenada em primeira instância por decisão de juiz singular. A decisão não observou tese jurídica fixada em incidente de resolução de
demandas repetitivas julgado no Tribunal de Justiça
ao qual o juiz encontra-se vinculado. A medida judicial
especificamente prevista no Código de Processo Civil
para o caso retratado e que deveria ser apresentada
pela Municipalidade é:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Recursos Processuais | Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
Proferida sentença que condenou Caio a pagar a Tício determinada soma em dinheiro, o réu interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pela serventia.
Na sequência, o juiz da causa declarou inadmissível a apelação, decisão da qual foi intimado Caio, por meio de seu advogado.
Para se insurgir contra a decisão que obstou ao seguimento de seu apelo, deverá Caio, no prazo recursal, manejar:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de Contestação
No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
A respeito do instituto da reclamação, conforme previsto no Código de Processo Civil,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mauá - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ações Autônomas de Contestação | Ação de Reclamação
A Reclamação é um remédio processual previsto para
garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam
devidamente respeitadas. A respeito do tema, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
De acordo com o CPC, a reclamação constitucional pode ter por
finalidade
Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Prev São José - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Ação de Reclamação | Assunção de Competência | Agravo de Instrumento | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de Contestação
Assinale, abaixo, a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
De acordo com o código de processo civil (CPC), tem legitimação para propor reclamação constitucional