questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte | Legislação Estadual de São Paulo
O Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o
Decreto Estadual no
62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito disso, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte | Legislação Estadual de São Paulo
Considere os seguintes itens:
I. promover a qualidade ambiental com controle do uso não consuntivo das águas da praia e do mar, para as atividades desenvolvidas nestes espaços, priorizando a navegação comercial;
II. promover a qualidade ambiental para que as estruturas náuticas e pesqueiras não deem causa a alterações na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência;
III. promover a qualidade ambiental saneando as fontes de poluição que comprometam a qualidade das águas e das praias.
Está(ão) entre as diretrizes da gestão da Zona Marinha do Litoral Norte do Estado de São Paulo (Seção II, Decreto Estadual n° 62.913/2017):
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte | Legislação Estadual de São Paulo
De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que
classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.