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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Liquidação | Procedimento de Lançamento Tributário | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Acordo Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal
Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exclusão:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Acordo Fiscal | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Constitui modalidade de extinção do crédito
tributário:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Acordo Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
A União publicou edital com proposta de transação por
adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada
controvérsia, nos termos da Lei n.º 13 .988/2020. A pessoa
jurídica ABC possuía débitos em fase de discussão
administrativa e débitos inscritos em divida ativa da União todos
tendo por objeto a tese prevista no edital de transação publicado.
Nesse contexto, os sócios da pessoa jurídica ABC resolveram
aderir à transação, a fim de resolver sua situação fiscal com a
União.
Nessa situação hipotética, para consumar a adesão, a pessoa
jurídica ABC deverá
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Acordo Fiscal | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
No que diz respeito às hipóteses que extinguem,
suspendem e excluem o crédito tributário,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Aparecida - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Acordo Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
O instituto pelo qual a lei, nas condições que vier a
estabelecer, faculte que os sujeitos ativo e passivo da
obrigação tributária, mediante concessões mútuas,
venham a celebrá-la objetivando o término de eventual litígio e consequente extinção do crédito correspondente denomina-se
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Liquidação | Acordo Fiscal | Decadência Fiscal | Prescrição Fiscal
De acordo com o que prevê expressamente o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: FUTEL - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Prescrição Fiscal | Acordo Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
Não é uma causa de extinção do crédito tributário:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Acordo Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponde a institutos que suspendem o crédito tributário.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CGM de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Acordo Fiscal | Impostos Municipais | Auditoria Tributária | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Extinção do Crédito Fiscal
O Município Alfa recebeu pedido extrajudicial de Estado
estrangeiro acerca de informações tributárias envolvendo o ITBI e
transações imobiliárias ocorridas no território municipal
referentes a certa sociedade empresária com filial no Brasil, mas
sediada no Estado estrangeiro.
O Estado estrangeiro informou, em carta ao Prefeito municipal,
que existem graves indícios de delitos financeiros graves de
sonegação fiscal cometidos por tal sociedade empresária e que
envolveriam também os recursos utilizados para aquisições
imobiliárias no Município Alfa.
Diante desse cenário, à luz do Código Tributário Nacional, o
Município Alfa
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Acordo Fiscal | Compensação Fiscal
A dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, constitui espécie de
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