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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo | Legislação Estadual de São Paulo
Segundo o disposto na Lei no
10.261/68, verificada a
ocorrência de faltas ao serviço que caracterizem inassiduidade do funcionário público, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Normas da Fundação CASA
No que diz respeito a uma Negociação de crises, o objetivo específico do negociador na Fundação CASA-SP será o de
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo
(Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), o
controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será
exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado,
ao qual compete
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Em relação aos deveres, proibições e responsabilidades
do servidor público, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
As questões de números 56 a 60 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo
De acordo com o Decreto nº 20.218/82, que define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo de Passageiros | Legislação Estadual de São Paulo
A inobservância das disposições do Decreto nº 24.675/86
sujeitará o infrator, dentre outras, à seguinte penalidade:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo
Sobre os órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon), assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Organização da Secretaria da Fazenda e Planejamento | Legislação Estadual de São Paulo
É correto afirmar:
I. Resolutividade da assistência ao contribuinte, propiciando aos cidadãos os meios que lhes permitam exercer os seus direitos de usufruírem dos serviços com a devida qualidade; racionalidade dos serviços internos; agilidade no controle interno e crescente melhoria dos serviços prestados ao usuário são objetivos propostos no processo avaliatório de desempenho do servidor, com base no Programa Permanente de Qualidade e Produtividade no Serviço Público para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ).
II. Manter os locais de atendimento limpos e organizados, inclusive os sanitários e acessos; assegurar acessibilidade (acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais) aos ambientes e mobiliários e observar a qualidade da informação que será prestada, certificando-se de que a demanda foi realmente atendida, são contribuições do servidor para a melhora do índice de satisfação dos usuários externos dos serviços prestados pela SEFAZ.
III. Agilidade, abrangência, qualidade, transparência e segurança são características da atuação da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo − Sistema BEC/SP.
IV. Até 80% do ICMS recolhido a cada mês pelo estabelecimento fornecedor será distribuído a todos os compradores, proporcionalmente ao valor da compra, é um dos benefícios para quem receber uma Nota Fiscal emitida ou registrada no sistema Nota Fiscal Paulista, programa de estímulo à cidadania fiscal do Estado de São Paulo.
Está correto o que se afirma em
I. Resolutividade da assistência ao contribuinte, propiciando aos cidadãos os meios que lhes permitam exercer os seus direitos de usufruírem dos serviços com a devida qualidade; racionalidade dos serviços internos; agilidade no controle interno e crescente melhoria dos serviços prestados ao usuário são objetivos propostos no processo avaliatório de desempenho do servidor, com base no Programa Permanente de Qualidade e Produtividade no Serviço Público para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ).
II. Manter os locais de atendimento limpos e organizados, inclusive os sanitários e acessos; assegurar acessibilidade (acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais) aos ambientes e mobiliários e observar a qualidade da informação que será prestada, certificando-se de que a demanda foi realmente atendida, são contribuições do servidor para a melhora do índice de satisfação dos usuários externos dos serviços prestados pela SEFAZ.
III. Agilidade, abrangência, qualidade, transparência e segurança são características da atuação da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo − Sistema BEC/SP.
IV. Até 80% do ICMS recolhido a cada mês pelo estabelecimento fornecedor será distribuído a todos os compradores, proporcionalmente ao valor da compra, é um dos benefícios para quem receber uma Nota Fiscal emitida ou registrada no sistema Nota Fiscal Paulista, programa de estímulo à cidadania fiscal do Estado de São Paulo.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei de Licitações do Estado de São Paulo.
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