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Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Portão - RSDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Em conformidade com a NOB/SUAS/2012, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar os respectivos Planos de Assistência Social a cada ____ anos, de acordo com os períodos de elaboração do Plano Plurianual - PPA.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Serviço Social e Grupos Minoritários | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS)
Sobre o Território, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: Ápice ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Básica | Atendimento Integral à Família (PAIF) | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Localizado em território de maior vulnerabilidade
social o Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) busca diferentes estratégias para
incentivar famílias e indivíduos a participarem dos
programas e serviços ofertados por essa unidade
pública. Nessa direção, assinale a alternativa que
informa corretamente dois desses serviços.
Ano: 2020Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Massaranduba - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Na Política Nacional de Assistência Social, a gestão proposta pauta-se no pacto federativo, no qual devem ser
detalhadas as atribuições e competências dos três níveis de governo na provisão das ações socioassistenciais,
em conformidade com o preconizado na LOAS e NOB, a partir das indicações e deliberações das/dos
_____________________, as/os quais se constituem em espaços de discussão, negociação e pactuação dos
instrumentos de gestão e formas de operacionalização da Política de Assistência Social. Isso posto, analise as
afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- Conferências
II- Conselhos
III- Comissões de Gestão Compartilhada
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Doutor Camargo - PRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS)
A Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS
define em seu Art.3º que são princípios do SUAS.
Analise as alternativas abaixo e verifique qual princípio
compreende a afirmação.
I-__________________ ofertar das provisões em sua
completude, por meio de conjunto articulado de
serviço, programas, projetos e benefícios
socioassistencial.
II- __________________a assistência social deve ser
prestada sem exigência de contribuição ou
contrapartida observando o que dispõe o art.35, Lei
n 10.741, de 1 de outubro de 2023- Estatuto do
Idoso.
III- __________________integração e articulação de
rede socioassistencial com as demais políticas e
órgão setoriais.
IV___________________ todos tem direito à proteção
socioassistencial, prestada a quem dela necessitar,
com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão,
sem discriminação de qualquer espécie ou
comprovação vexatória de sua condição.
Assinale a alternativa correta que corresponde a
sequência acima.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-BADisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS)
A partir do novo modelo de organização da gestão e da
oferta dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais, muitos avanços e impactos foram observados. A NOB/SUAS de 2005, reconhecendo as diferenças e
porte dos entes federativos, regulamenta o já estabelecido
na PNAS e o funcionamento do SUAS, realizando uma releitura e complementação das outras normas. Com isso, o
novo modelo estabelece, além de outras questões importantes, a oferta da Proteção Social Básica e da Proteção
Social Especial, buscando aprimorar o atendimento de contingências sociais de famílias e indivíduos. Considerando a
Proteção Social Especial, analise as afirmativas a seguir.
I. No caso da proteção social especial, à população em situação de rua serão priorizados os serviços que possibilitem a organização de um novo projeto de vida, visando
criar condições para adquirirem referências na sociedade brasileira, enquanto sujeitos de direito.
II. A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se
encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos,
abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação
de trabalho infantil, dentre outras.
III. Os serviços de proteção especial têm estreita interface
com o sistema de garantia de direito, exigindo, muitas
vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com
o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e
ações do Executivo.
IV. A proteção especial de média complexidade envolve também o Centro de Referência Especializado da Assistência
Social, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e
comunitário e assim como a proteção básica se trata de
um atendimento dirigido às situações de violação de
direitos.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Proteção Social Integral | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Apoio Sociofamiliar
No que diz respeito ao significado do princípio de
Matricialidade Sociofamiliar, na Norma Operacional
Básica de Assistência Social – NOBAS, 2004, assinale a
opção incorreta.
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Especial | Assistência Social | Proteção Social Básica | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS)
Conforme a NOB-RH/SUAS, as equipes de referência
são aquelas constituídas por servidores efetivos
responsáveis pela organização e oferta de serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social
básica e especial, levando-se em consideração o
número de famílias e indivíduos territorializados, o
tipo de atendimento e as aquisições que devem ser
garantidas aos usuários. Diante disso, a equipe de
referência para os Centros de Referência em
Assistência Social deve ser composta de:
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Conselhos de Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Analise as assertivas abaixo relacionadas, tendo como referência a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
I. Foi tratada na Lei N. 8662/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
II. Seu art. 5º preconiza que a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades mínimas.
III. A materialidade da LOAS foi expressa quase onze anos após sua sanção pelo Presidente da República Itamar Franco, através da Resolução N. 145 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de 15 de outubro de 2004, que organiza e normatiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
IV. A estruturação e organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi previsto na Resolução N.89 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ainda em 2004.
V. A Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS foi aprovada pela Resolução N.130 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), já em 2005, e visa a implementação e consolidação do SUAS.
Verifica-se que estão incorretas
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Governança Social | Assistência Social | Políticas Públicas Sociais | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Conselhos de Assistência Social
A participação dos usuários, no Sistema Único de
Assistência Social, conforme os Artigos 125, 126 e
127 da NOB/SUAS, se dá mediante o estímulo à
participação e ao protagonismo dos usuários; a
ampliação do processo participativo dos usuários e a
constituição de estratégias para o estímulo à
participação dos usuários. Considerando o que trata a
referida legislação em correlação com a prática
profissional do assistente social, é correto afirmar:
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