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457941200989342
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
O servidor do Município do Rio Grande faz jus à progressão de forma horizontal no interstício temporal de três em três anos, com uma elevação salarial no percentual de
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2

457941200802432
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Quanto ao adicional pelo exercício de atividades com risco de vida ou saúde, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande, é correto afirmar que, quando devido,
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3

457941201163525
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Assinale a alternativa que contém o conceito correto de REVERSÃO à Luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande.
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4

457941202060998
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Comemorar-se-á o dia do servidor público do Município do Rio Grande em
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5

457941201590877
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Nasceu, em 15 de setembro, o filho do servidor público João Batista. Conforme o Estatuto dos Servidores  Públicos do Município do Rio Grande, João Batista fará jus a licença paternidade por:
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6

457941201027513
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, NÃO é forma de provimento de cargo público:
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7

457941201625747
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande, os servidores terão direito a férias, após cada período de 12 meses de serviço, na seguinte proporção:
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8

457941200478545
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Rio Grande
O servidor do Município do Rio Grande poderá ausentar-se do serviço em razão de casamento, sem prejuízo de salário, pelo período de
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457941201424346
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Assinale a alternativa que contém o conceito de REMUNERAÇÃO à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Rio Grande.
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457941200738927
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
A _______ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com  o compromisso de bem servir, formalizada com assinatura de termo pela autoridade competente e pelo  nomeado. Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo de ________. Perderá o direito o nomeado que por qualquer motivo de ordem médica, não tiver sido considerado apto no prazo de  _________, sujeito ainda à perícia médica do Município.

 Conforme estabelecido na Lei nº 5.819/2003, assinale a  alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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