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Ano: 2019Banca: Instituto AcessoOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
No dia 09/07/2017, Henrique foi parado em uma fiscalização da Operação Lei Seca. Após solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Henrique, o policial militar que participava da operação suspeitou do documento apresentado. Procedeu então à verificação na base de dados do DETRAN e confirmou a suspeita, não encontrando o número de registro que constava na CNH, embora as demais informações (nome e CPF), a respeito de Henrique, estivessem corretas. Questionado pelo policial, Henrique confessou que havia adquirido o documento com Marcos, seu vizinho, que atuava como despachante, tendo pago R$ 2.000,00 pelo documento. Afirmou ainda que sequer havia feito prova no DETRAN. Acrescente-se que, durante a instrução criminal, ficou comprovado que, de fato, Henrique obteve o documento de Marcos, sendo este o autor da contrafação. Além disso, foi verificado por meio de perícia judicial que, no estado em que se encontra o documento, e em face de sua aparência, pode iludir terceiros como se documento idôneo fosse. Logo, pode-se afirmar que a conduta de Henrique se amolda ao crime de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito PenalTemas: Uso de Documento Falsificado | Crimes contra a Fé Pública | Falsidade Ideológica | Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra
Assinale a opção correta com relação aos crimes de falsidade documental.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado
Mévia, advogada, cedeu a Tícia, sua irmã gêmea, a carteira profissional da OAB, para ela ingressar no presídio,
passando-se por advogada, a fim de visitar, quando quisesse, o namorado que se encontrava preso. Tícia, de
fato, usou o documento profissional de Mévia, por várias
vezes, sendo descoberta na última vez.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado
Mévio, aprovado em processo seletivo para trabalhar
como operador de trator, a fim de cumprir exigência da
empresa contratante, apresenta atestado médico, por ele
adquirido, em que consta a falsa informação de não uso
de medicação controlada, de uso contínuo. A respeito da
conduta de Mévio, é correto dizer que, em tese, caracteriza o crime de
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado
Uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo
automotor conduzido por João na BR 319, em razão do excesso
de velocidade constatado. Durante a abordagem, João,
dolosamente, entregou aos policiais um documento de
identificação próprio, emitido pelo estado do Amazonas, que, no
entanto, fora alterado por terceira pessoa, sem qualquer
participação sua, direta ou indireta. Contudo, João, muito
nervoso e ciente dos direitos constitucionais que possui, acabou
por confessar aos policiais que o documento era falso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a
jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, João
responderá pelo crime de:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Supressão de Documento
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
Paulo recebeu um cheque de R$ 300,00 em pagamento da venda de mercadoria. Depositado, o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos. Novamente depositado, tornou a ser devolvido por insuficiência de fundos. Após seis meses, tendo ocorrido a prescrição, Paulo endossou o cheque e o transferiu a José, que alterou o valor para R$ 3.000,00 e ingressou em juízo com ação monitória contra o emitente. Nesse caso, José
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Documento Particular | Falsificação de Documento Público | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado
A falsificação e o uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: SEDS-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Certidão ou Atestado Falso | Falsificação de Documento Particular | Falsificação de Documento Público | Uso de Documento Falsificado
Fulano da Silva, que está cumprindo a pena em regime fechado, apresentou atestado falso de prestação de serviço para fim de instruir seu pedido de remição. Diante de tal situação, a Lei de Execução Penal prevê que o condenado cometeu o crime de:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.
O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza
carteira de identidade falsa perante a autoridade policial para
evitar ser preso pratica o crime de falsa identidade.