Questões

Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil, que expõe a vida ou a saúde de algum funcionário a perigo direto e iminente, e se o fato não constitui crime mais grave, estará sujeito à pena de

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.

No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde humanas.

Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.

Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas:

I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subjetivo do tipo específico o fim de transmitir a outrem doença grave contagiosa.

II - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, não há elemento subjetivo do tipo específico.

III - O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é delito subsidiário, isto é, somente se usa o respectivo tipo penal se não houver outro mais grave.

IV - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, pode configurar causa de aumento de pena o transporte de trabalhadores em desacordo com as normas legais.

Assinale a alternativa CORRETA:

Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.

Segundo o artigo n° 132 do Código Penal, se alguém expuser a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, e se o fato não constituir crime grave, estará sujeito à pena de

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a prática da conduta típica de “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” configura o crime de:

O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no crime de: