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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Cálculo da Renda Mensal | Base de Cálculo do Benefício
A assistência social brasileira, na forma do Art. 203 da CF/1988,
será prestada a quem dela necessitar.
É correto afirmar que o benefício pecuniário, de um salário
mínimo, assegurado na Lei nº 8.742/1993:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Base de Cálculo do Benefício | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A Lei nº 8.213/1991 estabelece uma série de disposições que regulamentam o plano de benefícios da Previdência Social no Brasil, abordando aspectos como a concessão de benefícios, sua forma de cálculo e a importância da contribuição para a manutenção do sistema previdenciário. Considerando as principais características dessa lei, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Base de Contribuição | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Sobre a natureza e o correto dimensionamento do salário-decontribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência
Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Sobre o salário-de-benefício, nos Planos de
Benefícios da Previdência Social, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Índice de Ajuste Previdenciário | Base de Cálculo do Benefício | Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Cálculo da Renda Mensal
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Um plano que estabelece critérios prévios para o cálculo do
benefício complementar de aposentadoria caracteriza-se
como um plano de benefício definido.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Base de Cálculo do Benefício
Em relação aos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
O valor da renda mensal poderá superar o teto máximo do RGPS se
se tratar dos seguintes benefícios:
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Quanto ao cálculo do valor do benefício da Lei n. 8213/91, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O salário de benefício do segurado que contribui em razão de
atividades concomitantes é calculado com base na soma dos
salários de contribuição das atividades exercidas na data do
requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No Direito Previdenciário, o salário de benefício é a base
de cálculo da renda mensal inicial (RMI) dos benefícios
previdenciários, nos termos do art. 28 da Lei n.
8.213/1991 e do art. 31 do Decreto n. 3.048/1999. Em
geral, esse valor é obtido através de uma média
aritmética simples dos salários de contribuição (SC)
encontrados no período básico de cálculo.