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Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Financiamento da Assistência Social
Leia com atenção:
[…] Para apoiar os municípios nas ações de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) criou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD),
um instrumento de promoção e fortalecimento da gestão intersetorial do programa e Cadastro Único.
Corresponde a uma forma de medir a cobertura e a qualidade do Cadastro Único e do acompanhamento
de condicionalidades, garantindo o repasse mensal de recursos financeiros, de forma regular e
automática, aos municípios que apresentam bom desempenho. A partir desse índice, que varia de zero a
um, os valores são calculados e os recursos repassados aos municípios e ao Distrito Federal diretamente
do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social.
Quanto mais próximo de 1 (um) for o IGD-M, mais qualidade apresentará a gestão municipal do Bolsa
Família e Cadastro Único […] (BRASIL, 2017).
Os municípios podem utilizar os recursos do IGD para apoio à gestão do Bolsa Família e para o
desenvolvimento de atividades com as famílias beneficiárias. Dentre elas, EXCETO:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Especial | Assistência Social | Proteção Social Básica | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Financiamento da Assistência Social
É correto afirmar que o Piso Básico Variável destina-se ao:
Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Orobó - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Básica | Financiamento da Assistência Social | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Marque a alternativa CORRETA sobre os
requisitos da Gestão Básica municipal, quanto à
estruturação dos Centros de Referência de
Assistência Social deve observar os seguintes
critérios:
Ano: 2010Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Conselhos de Assistência Social | Financiamento da Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004, “somente o Estado dispõe de mecanismos fortemente estruturados para coordenar ações capazes de catalisar atores em torno de propostas abrangentes que não percam de vista a universalização das políticas, combinada com a garantia da equidade”. Para tanto, a administração pública deverá desenvolver habilidades específicas, com destaque para:
Ano: 2018Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Financiamento da Assistência Social | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Sobre as ações governamentais na área da Assistência
Social, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: Prefeitura de Betim - MGOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Financiamento da Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Referente ao financiamento da Assistência Social, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Financiamento da Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Os Fundos de Assistência Social são instrumentos de gestão orçamentária e financeira
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Políticas Públicas Sociais | Financiamento da Assistência Social | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais
A participação da iniciativa privada no âmbito das políticas públicas não é algo novo na realidade brasileira.
Desde o surgimento das Santas Casas de Misericórdia,
o repasse de verbas públicas para entidades assistenciais permitiu que tais instituições fizessem parte da esfera pública não estatal. A prática terceirizada no campo
da Assistência Social sempre foi realizada por meio de
subvenções e contratos com as organizações executoras
de programas sociais. Contudo, desde os finais do século
XX, a crise capitalista torna-se justificativa para a redução de gastos públicos, redução esta fundamentada na
importância do fortalecimento do espírito de autoajuda.
Ainda, tal argumento é fortalecido ao propor a inserção
dos indivíduos em redes
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Financiamento da Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), no que se refere ao financiamento da
assistência social, os recursos de responsabilidade da
União destinados à assistência social, à medida que se
forem realizando as receitas, serão automaticamente
repassados ao:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Financiamento da Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
No que se refere aos resultados provenientes do processo de consolidação da assistência social como política de Estado, julgue o item subsequente.
Esse processo de consolidação resulta no estabelecimento de
critérios objetivos de partilha de recursos apenas entre os
municípios e os serviços socioassistenciais.
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