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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto da Igualdade Racial considera desigualdade de gênero e raça
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
A Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto
da Igualdade Racial, destinado a garantir à
população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais, coletivos e difusos e o combate à
discriminação e às demais formas de
intolerância étnica. Nos termos da lei, assinale a
alternativa que indica corretamente o sentido de
desigualdade de gênero e raça.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a
população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de
modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. São essas
atividades, EXCETO
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Uma professora da rede pública municipal deseja saber sobre os direitos da população
negra voltados para a educação. Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições do Estatuto
Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre essa temática.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Analise as assertivas abaixo, considerando o Estatuto Nacional da Igualdade Racial:
I. Os órgãos federais, distritais e estaduais de fomento à pesquisa e à pós-graduação poderão criar incentivos a pesquisas e a programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra.
II. A fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas encontram previsão no Estatuto.
III. O Poder Executivo federal elaborará e desenvolverá políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos.
Quais estão corretas?
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto de Igualdade Racial estabelece que, para que
a população negra mantenha seu direito de participação em
determinadas atividades, como as educacionais, é
necessário que os governos federal, estaduais, distrital e
municipais adotem algumas providências:
I. Apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço
para promoção social e cultural da população negra.
II. Implementação de políticas privadas para o
fortalecimento da juventude negra brasileira.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem.
Conforme previsão legal,é obrigatório,nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, o estudo de história geral da África e de história da população negra no Brasil.
Conforme previsão legal,é obrigatório,nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, o estudo de história geral da África e de história da população negra no Brasil.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. A Lei se refere aos cultos religiosos de qual matriz?
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial
— Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade Racial (SINAPIR) tem por objetivo
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Acerca dos direitos previstos no Estatuto da
Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo
e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O direito à saúde da população negra será
garantido pelo poder público mediante políticas
universais, sociais e econômicas destinadas à
redução do risco de doenças e de outros agravos.
( ) A população negra tem direito a participar de
atividades educacionais, culturais, esportivas e de
lazer adequadas a seus interesses e condições,
de modo a contribuir para o patrimônio cultural de
sua comunidade e da sociedade brasileira.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de
ensino médio, públicos e privados, é facultativo o
estudo da história geral da África e da história da
população negra no Brasil.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
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