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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Direito Trabalhista | Conceito de Direito Trabalhista
A pessoa física que presta serviços esporádicos a uma
ou mais empresas, sem, contudo, manter relação de emprego
com qualquer delas, é considerada trabalhador
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são
classificados, respectivamente, como fontes:
Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Noturno | Remuneração e Salário | Direito Internacional do Trabalho e OIT | Direito Trabalhista
A Convenção 171 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define as atividades executadas em trabalho noturno
e os direitos dos que trabalham nesse turno. De acordo com essa convenção, é considerado trabalho noturno o período
de trabalho de, pelo menos:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Direito Internacional do Trabalho e OIT
Dois ex-empregados da missão diplomática do Estado X situada no Estado Y ajuizaram contra aquele Estado reclamação na justiça trabalhista deste Estado, alegando que alguns de seus salários não haviam sido pagos. Tendo julgado procedente a reclamação, a justiça trabalhista do Estado Y determinou, a fim de satisfazer os créditos dos ex-empregados, a penhora de bens, incluído o próprio prédio da referida missão diplomática.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Havendo uma regra com diversas interpretações, deve
ser adotada a mais vantajosa ao trabalhador. Existindo
diversas normas sobre o mesmo assunto, deve-se aplicar
aquela mais favorável ao trabalhador. Essas orientações
aplicadas no âmbito do Direito do Trabalho decorrem de
qual princípio?
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Direito Internacional do Trabalho e OIT
A OIT, em publicação que aborda a gestão das questões
relacionadas ao álcool e drogas no local de trabalho,
orienta a tomada de decisões, propondo diretrizes que
considera essenciais, entre as quais, cita:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Renúncia e Acordo Trabalhista
Em relação ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, é correto afirmar que;
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista
A Constituição Federal, em seu artigo 7o , elenca uma série de direitos trabalhistas, EXCETO
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Fundamentos e Formação Histórica do Direito Trabalhista
Recentemente, no Brasil,
entraram em vigor as novas regras da lei
trabalhista, alterando pontos da CLT. Assinale a
alternativa que representa historicamente a
criação da CLT, considerando a visão do
historiador Boris Fausto (2007).
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: UNIVESPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Identificação Profissional | Direito Trabalhista
Sobre as regras referentes à Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) estabelecidas pela Consolidação
das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), no seu
Título II, “Das normas gerais de tutela do trabalho”,
assinale a alternativa correta.
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