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Ano: 2025Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Corrupção de Menores
A gravidade dos crimes contra a dignidade sexual, além de
impactar em questões psicológicas, sociais e legais, é refletida
nos inúmeros desafios enfrentados pelas vítimas ao buscar
justiça. Muitas vezes elas são desacreditadas pela própria família,
ainda mais quando são crianças ou adolescentes. Nesse
contexto, a conduta de induzir alguém menor de 14 (quatorze)
anos a satisfazer a lascívia de outrem configura
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Corrupção de Menores
Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a
satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João
praticou o crime de
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: POLITEC-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Estupro de Vulnerável | Corrupção de Menores | Assédio Sexual | Estupro | Violação Sexual Mediante Fraude | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bemdesenvolvido.Após convencê-lo de que vai manter sigilo, pratica conjunção carnal com o mesmo. Trata-se de um crime de:
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Corrupção de Menores
O tipo penal do artigo 218, do Código Penal Brasileiro, dispõe, in verbis: “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem”.
Trata-se de crime de
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Satisfação de Lascívia Mediante a Presença de Criança ou Adolescente | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Corrupção de Menores | Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável
Maria, a pedido de sua prima Joana, por concupiscência desta, convenceu sua vizinha Pauliana, de 12 anos de idade, a assistir Joana e seu namorado Paulo em intimidades sexuais. Assim, pode-se concluir que Maria obrou para o delito de:
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Satisfação de Lascívia Mediante a Presença de Criança ou Adolescente | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Corrupção de Menores | Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Corrupção de Menores | Assédio Sexual | Estupro
José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de
maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na
altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não
tinha o necessário discernimento sobre a prática do ato.
Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da
conduta de José na situação hipotética apresentada.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Corrupção de Menores
Conforme o ordenamento penal pátrio e o entendimento dos tribunais superiores: