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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí | Lei de Organização Judiciária do Piauí | Tribunal de Justiça do Piauí
Considere os itens a seguir:
I. Julgar os recursos, interpostos pelos interessados, contra ato decisório das Comissões examinadoras de concurso de provas para o cargo de Juiz de Direito Adjunto.
II. Processar e julgar originariamente a representação do Procurador Geral da Justiça visando à intervenção em Município.
III. Convocar, na hipótese de falta ou impedimento de Desembargador, os respectivos substitutos dentre os Juízes da Capital, mediante sorteio público.
IV. Processar e julgar em material criminal os conflitos de competência entre as Câmaras e o Conselho de Justiça Militar do Estado.
V. Conhecer e julgar as suspeições opostas ao Diretor Geral, Diretores e demais funcionários da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.
Os itens I, II, III, IV e V são de competência, respectivamente, do (das)
I. Julgar os recursos, interpostos pelos interessados, contra ato decisório das Comissões examinadoras de concurso de provas para o cargo de Juiz de Direito Adjunto.
II. Processar e julgar originariamente a representação do Procurador Geral da Justiça visando à intervenção em Município.
III. Convocar, na hipótese de falta ou impedimento de Desembargador, os respectivos substitutos dentre os Juízes da Capital, mediante sorteio público.
IV. Processar e julgar em material criminal os conflitos de competência entre as Câmaras e o Conselho de Justiça Militar do Estado.
V. Conhecer e julgar as suspeições opostas ao Diretor Geral, Diretores e demais funcionários da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.
Os itens I, II, III, IV e V são de competência, respectivamente, do (das)
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir:
I. O Tribunal de Justiça, na prestação da tutela jurisdicional,
funcionará em Plenário, em Câmaras Especializadas, sendo
três Cíveis e duas Criminais, e em Câmaras Reunidas, com as
atribuições e competências que lhes são cometidas neste
Regimento Interno, com observância das normas de processo
e das garantias processuais das partes.
Il. As Câmaras Especializadas Cíveis e Criminais são
constituídas de no mínimo três juízes, cada uma.
III. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí compõe-se de quinze
juízes com a denominação própria de Desembargadores, tem
sede na Capital e jurisdição em todo o território estadual.
Assinale
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
No Tribunal de Justiça do Piauí, não podem ter assento,
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado do Piauí, conforme o artigo 33, o Desembargador
que se julgar suspeito ou impedido deverá declará-lo nos
autos e, se for revisor, passará o feito ao respectivo
substituto, ou, se relator, apresentará os autos em Mesa,
para nova distribuição. A esse respeito, não é correto afirmar
que
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
Determinado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí está com férias marcadas para o dia primeiro do mês subsequente. A respeito do sistema de distribuição de processos prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, é correto afirmar, em relação ao referido Desembargador, que:
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí | Tribunal de Justiça do Piauí
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí,
compete especificamente às Câmaras Reunidas Cíveis
processar e julgar o listado nas alternativas a seguir, à
exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribunal
de Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente as atividades
desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como sua
organização interna, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí,
para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar
que ele funcionará:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
Considerando a organização, o funcionamento e as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
Considerando a sistemática estabelecida no Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a respeito dos limites
das decisões monocráticas passíveis de serem proferidas pelo
relator, é correto afirmar que ele: