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Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de João Pessoa
Em um projeto escolar a ser executado na
cidade de João Pessoa, devido às condições
do terreno, é possível criar aberturas para
iluminação apenas em uma das fases do
bloco de salas de aulas. Nessa situação, as
janelas devem ser dispostas
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
No que tange à instalação de barracas permanentes
no Município de João Pessoa, pode-se afirmar:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
Ao Município compete prover a tudo quanto diga
respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de
sua população, cabendo-lhe privadamente, dentre
outras, a seguinte atribuição:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
Conforme a Lei Orgânica do Município de João Pessoa, é permitida
a aprovação, sem quórum de maioria absoluta e por lei ordinária, de
legislação que trate
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGM de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de João Pessoa
Acerca do controle exercido pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGMJP) e por suas secretarias executivas, julgue o próximo item.
O rol de atribuições da CGMJP excetua a apuração da
utilização de recursos públicos municipais na prática de atos
ilegais por agentes privados.
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEDURB-PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de João Pessoa
Os secretários municipais, auxiliares diretos e de
confiança do prefeito do município, têm a seguinte
atribuição básica, de acordo com a Estrutura
Administrativa do Município (Lei nº 10.429/2005):
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de João Pessoa
Na cidade de João Pessoa, as edificações
residenciais do tipo multifamiliar localizadas
nos setores residenciais SR1 e SR2 devem
ser submetidas aos índices de ocupação
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IPM - JPDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei n° 10.684/2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e Reestruturação do IPM | Legislação Municipal de João Pessoa
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de João Pessoa, está
correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IPM - JPDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei n° 10.684/2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e Reestruturação do IPM | Legislação Municipal de João Pessoa
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais que reestrutura as funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa, julgue os itens a seguir:
I. O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa é entidade autárquica , com personalidade jurídica de direito público interno e detentor de autonomia financeira, orçamentária e administrativa, tendo como finalidade o Regime Próprio de Previdência Social.
II. O segurado aposentado que vier a ocupar cargo em, comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, emprego público, cargo ou função temporária deverá contribuir para o RGPS.
III. O segurado que tiver mais de uma atividade por força de investidura em cargos de provimento efetivo que possam ser acumuláveis será segurado obrigatoriamente em relação a cada atividade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
A Diretoria de Administração e Finanças da
Superintendência de Limpeza Urbana - EMLUR,
vinculada ao gabinete do Prefeito, integra o nível de: