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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Contratos de Transporte | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Prestação de Serviço | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Seguradora Mondaí S/A ajuizou ação regressiva em face de
Linhas Aéreas Joaçaba S/A visando a obter o pagamento da
indenização concedida ao segurado Importadora de Veículos
Laurentino Ltda.
Em razão de falha na prestação do serviço de transporte aéreo
internacional de carga, a mercadoria que seria negociada pela
Importadora de Veículos Laurentino Ltda. foi extraviada, sendo a
seguradora obrigada a indenizá-la por força do contrato.
Em sua defesa, a autora alega que: a) em razão da sub-rogação
nos direitos da segurada, verifica-se relação de consumo
derivada, e que b) a ré deve pagar o valor integral do dano
sofrido pela segurada, diante das disposições do CDC.
Consoante a legislação aplicável e o entendimento dos tribunais
superiores, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Parte Consumidora | Práticas de Comércio | Contratos de Transporte | Direito Contratual do Consumidor | Propaganda Enganosa | Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo
Acerca dos sujeitos integrantes da relação de consumo nos moldes do que é descrito no CDC, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Contratos de Transporte | Direito Contratual do Consumidor
A propósito da indenização pelos danos materiais decorrentes do
extravio de bagagem em voos internacionais, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Direito Contratual do Consumidor | Contratos de Transporte | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.