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457941201607442
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

O acordo coletivo que aumenta a jornada de trabalho não tem validade sem a intermediação do sindicato.
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2

457941201201908
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
Se o empregado, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho, deverá cumprir o prazo do aviso prévio. Neste caso, sua jornada de trabalho será:
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3

457941201959434
Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
Em um ajuste de jornada, o procurador observa que um contrato prevê 44 horas semanais, mas não define limite diário. Segundo a legislação trabalhista, a carga máxima diária permitida é de: 
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4

457941200073151
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
De acordo com a legislação vigente, em estabelecimentos com quantos funcionários é obrigatória a anotação das horas de entrada e saída, utilizando registro manual, mecânico ou eletrônico? 
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5

457941200386093
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
A jornada de trabalho em duração normal, para os empregados em qualquer atividade privada, não poderá exceder a 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a______________ , observado o limite máximo de _______________ diários.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
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6

457941201900579
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
A hora do trabalho noturno será computada como de: 
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7

457941201838173
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
Acerca de trabalho doméstico , proteção ao trabalho da mulher e jornada de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal, julgue os itens subsequentes.
O regime de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal do trabalho é de quarenta e quatro horas semanais, nos termos da CF.
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8

457941200338981
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Duração do Trabalho

Com base na legislação vigente e na jurisprudência dominante do TST, considere:

I. Excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas.

II. Considera-se ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.

III. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho.

IV. Chefes de departamento e chefes de filiais não estão legalmente excetuados do cumprimento da duração normal do trabalho de oito horas diárias.

V. Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.

Está correto o que consta APENAS em

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9

457941201435352
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson requereu a seu empregador, 15 dias antes do término do período aquisitivo, a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, o que foi recusado pelo empregador, sob a alegação de ser incabível o abono de férias nos contratos de trabalho em regime de tempo parcial. Em relação a essa situação,
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10

457941201375453
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Jornadas Especiais de Trabalho | Trabalho Extraordinário | Duração do Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
A respeito da jornada, do horário de trabalho, da duração e das jornadas especiais, assinale a opção correta.
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