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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Conflito Individual | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Agravos de Instrumento e de Petição | Sistema Recursal Trabalhista
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Validação de Acordo Extrajudicial | Conflito Individual | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Partes | Partes e Representação Processual | Audiência, Conciliação e Defesa
Analise as assertivas abaixo:
I - O processo de homologação de acordo extrajudicial tem início por petição conjunta, não sendo obrigatória a representação das partes por advogado. Todavia, caso façam a opção pela representação, não poderão fazê-la por advogado comum.
II – Da decisão proferida em primeiro grau na fase de execução no incidente de desconsideração da personalidade jurídica caberá, no Processo do Trabalho, agravo de petição, desde que garantido o juízo.
III – De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, caso o empregado não possa comparecer pessoalmente à audiência de julgamento, por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, poderá ser representado por outro empregado que pertença à mesma profissão.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Conflito Individual | Desconsideração da Personalidade Jurídica
A empresa Matrix Tecnologia Ltda. foi condenada ao pagamento de
verbas trabalhistas. Transitada em julgado a decisão, após a
homologação dos cálculos de liquidação, à empresa foi citada para
pagamento ou para garantir o juízo. Diante de sua Inércia, o
reclamante requereu a penhora on-line nas contas bancárias da
empresa e, considerando a ausência de numerário em todas as
tentativas de bloqueio, requereu a penhora de outros bens de
propriedade da reclamada. Não tendo sido encontrados bens, o
reclamante requereu a instauração de Incidente de Desconsideração
da Personalidade Jurídica (IDPJ) para que os sócios sejam
responsabilizados com seu patrimônio pelas dívidas trabalhistas.
Considerando as disposições da CLT e as demais normas aplicáveis, o
IDPJ
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Meios de Defesa na Execução | Agravos de Instrumento e de Petição | Conflito Individual | Execução Trabalhista | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Devidamente intimada da decisão que, na fase de execução, rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o exequente deverá interpor
Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Conflito Individual
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica no direito do trabalho, marque a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Conflito Individual | Agravos de Instrumento e de Petição | Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista
Após o tramite processual executivo em face da
Reclamada pessoa jurídica, houve a instauração
de incidente de desconsideração da
personalidade jurídica contra os sócios da
referida sociedade empresária, o qual foi
acolhido, após o exercício do contraditório, para
incluir os sócios no polo passivo da ação
executiva. Intimados da decisão de inclusão, os
sócios dela resolvem recorrer. Qual o recurso
cabível contra referida decisão, à luz da CLT:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Acerca do processo do trabalho, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Em razão da natureza alimentar da maioria dos direitos que se pleiteia
por meio do processo do trabalho, o procedimento nas ações
trabalhistas tem peculiaridades que o distinguem dos demais. Nesse
sentido, diversos são os princípios gerais do processo do trabalho,
sendo que a CLT consagra-os através de previsões em vários
dispositivos legais. Assim, a previsão de que
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Agravos de Instrumento e de Petição | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Conflito Individual | Sistema Recursal Trabalhista
Contra a decisão que julga o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em fase de execução trabalhista, é cabível
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Validação de Acordo Extrajudicial | Tutelas de Urgência e Evidência | Conflito Individual | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista | Tutelas Provisórias | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Prazos Processuais | Sistema Recursal Trabalhista
Analise as assertivas a seguir:
I - O processo de homologação de acordo extrajudicial exige a representação das partes
por advogado e terá início por petição conjunta, a qual não suspende o prazo
prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
II - A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
suspenderá o processo, sendo vedada a concessão da tutela de urgência de natureza
cautelar.
III - É cabível o pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação
rescisória, visando a suspender a execução da decisão rescindenda.
IV - No Processo do Trabalho, os recursos terão efeito meramente devolutivo, sendo
admissível a obtenção de efeito suspensivo ao recurso ordinário mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou vice-presidente do
tribunal recorrido.
Assinale a alternativa CORRETA: