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Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 9.265/2009 - Política Estadual de Educação Ambiental
Tendo em vista o que dispõe a Lei que Institui a
Política Estadual de Educação Ambiental, Lei
9.265/09, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 9.265/2009 - Política Estadual de Educação Ambiental
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata
da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser
promovida
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 9.265/2009 - Política Estadual de Educação Ambiental
Conforme “Lei 9.265/09 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental, em seu Art. 24. - São atribuições do Órgão Gestor:”, possui abaixo seus incisos:
I - Definir diretrizes para implementação da Política Estadual de Educação Ambiental em âmbito estadual e municipal.
II - Articular, coordenar e supervisionar planos, programas e projetos na área de Educação Ambiental, em âmbito estadual e municipal.
III - Participar na negociação de financiamentos de planos, programas e projetos na área de Educação Ambiental.
Marque a opção que indica a alternativa correta,
segundo a veracidade da letra do(s) inciso(s) da
referida lei.
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 9.265/2009 - Política Estadual de Educação Ambiental
Segue alguns artigos da “Lei 9.265/09 - Institui a
Política Estadual de Educação Ambiental” Assim,
identifique a sentença correta conforme letra da
referida lei.