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Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Canoas | Plano de Mobilidade Urbana de Canoas
Segundo a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de
Mobilidade Urbana do Município, são objetivos da Gestão da
Mobilidade não Motorizada:
I. Estimular o uso da bicicleta e o caminhar como prática de
mobilidade urbana, provendo espaços para a circulação
segura e confortável.
II. Implementar as redes funcionais de mobilidade para a
circulação de bicicletas e de pedestres, preconizadas no
presente PlanMob.
III. Minimizar os conflitos entre os pedestres e os ciclistas
com o tráfego motorizado.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Canoas | Plano de Mobilidade Urbana de Canoas
De acordo com a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano
de Mobilidade Urbana do Município, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A política do impacto ambiental e urbanístico do sistema
de mobilidade urbana visa monitorar e quantificar esses
impactos, tanto na implantação do sistema viário quanto
no uso dos veículos de tração animal.
(_) Os impactos ambientais advindos dos transportes são
aqueles que causam, exclusivamente, distúrbios sonoros.
(_) Para o cumprimento das finalidades da política do
impacto ambiental e urbanístico do sistema de
mobilidade urbana, estão previstos programas como o
programa de desenvolvimento e utilização de tecnologias
para imobilidade urbana ambientalmente inadequadas,
alterando progressiva e significativamente os padrões
atuais do setor.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Canoas | Plano de Mobilidade Urbana de Canoas
Considerando-se a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano
de Mobilidade Urbana do Município, são objetivos do
Sistema Municipal de Mobilidade Urbana:
I. Promover o desenvolvimento sustentável com a
majoração dos custos ambientais e socioeconômicos dos
deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades.
II. Consolidar a gestão burocrática como instrumento e
garantia da construção contínua do aprimoramento da
mobilidade urbana.
III. Garantir o gerenciamento eficaz direcionado à melhoria
da qualidade de vida.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Canoas | Plano de Mobilidade Urbana de Canoas
Conforme a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de
Mobilidade Urbana do Município, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A infraestrutura viária consiste na base ___________ que
sustenta as condições e as regras de circulação de pessoas e
veículos no ambiente urbano, obedecidas as normas
estabelecidas pela legislação.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Canoas | Plano de Mobilidade Urbana de Canoas
Consoante à Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de
Mobilidade Urbana do Município, analisar a sentença
abaixo:
O serviço de transporte público deve ser acessível a toda a
população, mediante pagamento individualizado de tarifa ou
apresentação de credencial de acesso, expedido com a
anuência do Poder Público Municipal (1ª parte). Constitui
serviço remunerado de transporte público individual de
passageiros o deslocamento, por intermédio de veículos de
aluguel, para a realização de viagens individualizadas
(2ª parte). A elaboração do Plano Setorial de Transporte
Público de Passageiros deverá ser baseada em
levantamentos atualizados e pesquisas específicas ao longo
da rede viária do Município (3ª parte).
A sentença está: