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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.
Cada gerente do setor de patrimônio do BCB é responsável por
coletar e propor, obrigatoriamente, alterações a cada dois anos
caso a diretoria de administração não tenha aprovado
alterações necessárias a serem realizadas anualmente.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Comissão de Valores Mobiliários
Ao regulamentar a oferta pública de aquisição de ações de
companhia aberta (OPA) na Resolução nº 85/2022, a CVM
estabeleceu que ela pode ser realizada em uma das seguintes
modalidades: I – para cancelamento de registro; II – por aumento
de participação; III – por alienação de controle; IV – voluntária;
V – para aquisição de controle de companhia aberta; e VI –
concorrente.
Em todas elas, devem ser observados princípios, dentre os quais
se inclui o seguinte:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
A desnecessidade de instrumento de procuração para a
representação extrajudicial do BCB
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
O órgão superior do Sistema Financeiro Nacional
que tem a responsabilidade de formular a política da
moeda e do crédito, e como objetivo a estabilidade da
moeda e o desenvolvimento econômico e social do
país é o:
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Ordem Econômica Constitucional
O texto seguinte, extraído do Relatório de Economia Bancária-2023, do Banco Central do Brasil, contém informações sobre a redução da concentração bancária no Brasil,
em 2023, em relação aos anos anteriores:
A concentração no Sistema Financeiro Nacional (SFN)
reduziu-se em 2023, seguindo a tendência dos últimos
anos. O Índice de Concentração (Herfindahl-Hirschman
Normalizado (IHHn)) diminuiu para todos os agregados
contábeis considerados: ativos totais, depósitos totais
e operações de crédito [...]. Na mesma linha, a Razão
de Concentração dos Quatro Maiores (RC4) também
apresentou redução em todos os agregados contábeis,
mantendo a mesma composição [...]. A redução da concentração no SFN envolveu o aumento da participação
dos segmentos cooperativas de crédito e instituições
não bancárias. Por conseguinte, as instituições do segmento bancário perderam participação no mercado.
Esse movimento foi observado em todos os agregados
contábeis observados no período [...]. Em 2023, a concorrência no mercado de crédito aumentou, seguindo a
tendência dos últimos anos, enquanto a concorrência
em serviços financeiros ficou relativamente estável [...].
Em geral, desde o início da pandemia, tem-se observado aumento da concorrência ou pelo menos relativa
estabilidade.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Economia Bancária – 2023, 6 jun. 2024, p.56-59. Disponível em: https://www.bcb.
gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria. Acesso em: 7 jun.
2024. Adaptado.
Tendo em vista as forças competitivas inerentes ao ambiente empresarial de negócios, de acordo com o texto,
a principal força competitiva responsável pela redução da
concentração bancária no Brasil, em 2023, está associada ao(à)
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conselho Nacional de Previdência Complementar | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.
Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios
instituído por instituidor, o regulamento deve prever prazo
de carência para o pagamento do resgate, de seis meses a
dois anos, contado a partir da data de inscrição no plano de
benefícios.
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Mercados Financeiros: Capitais, Câmbio, Crédito e Títulos
O mercado de crédito abrange as operações de
financiamento de curto e médio prazo. Sobre isso é
incorreto afirmar que:
Ano: 2019Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Superintendência de Seguros Privados | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
As entidades sujeitas ao controle da SUSEP devem apresentar controles internos específicos
com o objetivo de prevenir e combater os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e
valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, acompanhar as operações realizadas
e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como prevenir e coibir o
financiamento ao terrorismo. Analise os itens abaixo, e em seguida assinale a opção CORRETA:
I. estabelecimento de uma política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao
financiamento ao terrorismo, que inclua diretrizes sobre avaliação de riscos na subscrição de
operações, na contratação de terceiros ou outras partes relacionadas, no desenvolvimento
de produtos, nas negociações privadas e nas operações com ativos.
II. elaboração de critérios e implementação de procedimentos de identificação de clientes,
beneficiários, terceiros e outras partes relacionadas, e de manutenção de registros
referentes a produtos e procedimentos expostos ao risco de servirem à lavagem de dinheiro
e ao financiamento ao terrorismo.
III. manualização e implementação dos procedimentos de identificação, monitoramento, análise
de risco e comunicação de operações que possam constituir-se em indícios de lavagem
de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo, ou com eles relacionar-se.
IV. elaboração e execução de programa de treinamento para seus funcionários com o tema
específico para o combate à lavagem de dinheiro e à prevenção e combate ao financiamento
ao terrorismo.
Estão CERTOS os intens:
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional | Comissão de Valores Mobiliários | Superintendência de Seguros Privados
Dentre os órgãos de Sistema Financeiro Nacional:
Ano: 2014Banca: FDCOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
É comum, nos contratos de aquisição de tecnologias no setor saúde, o pagamento de royalties à empresa cedente da tecnologia. A Fiocruz tem estabelecido vários desses acordos para internalizar tecnologias a serem disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Há casos em que a empresa cedente da tecnologia se localiza no exterior e o pagamento de royalties, quando devido, se efetiva através de remessa de recursos ao exterior, observadas as disposições legais vigentes, Lei nº 4.131/1962, Resolução nº 3.844/2010 do Banco Central do Brasil.
Além dessas condições, avalie se são condições obrigatórias para legitimar o envio desses ao exterior:
I - averbação do contrato no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
II - comercialização da tecnologia no mercado nacional, previamente ao pagamento dos royalties.
III - registro da tecnologia/produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), previamente ao pagamento dos royalties.
IV - aprovação da utilização da tecnologia/produto/tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Assinale:
Além dessas condições, avalie se são condições obrigatórias para legitimar o envio desses ao exterior:
I - averbação do contrato no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
II - comercialização da tecnologia no mercado nacional, previamente ao pagamento dos royalties.
III - registro da tecnologia/produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), previamente ao pagamento dos royalties.
IV - aprovação da utilização da tecnologia/produto/tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Assinale:
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