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457941201268808
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado
A  questão refere-se à Lei n.º 14375, de 27 de dezembro de 2007. 
A Superintendência de Administração possui, entre outras, as seguintes atribuições, exceto: 
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2

457941201139295
Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
A estrutura administrativa do SAAE é composta de órgãos hierarquizados, mediante relações de subordinação entre níveis, em que o segundo escalão é denominado:
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3

457941202080759
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado
A questão refere-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos. 
Constituem objetivos fundamentais do SAAE São Carlos, exceto:


I- Universalização dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

II- Segurança, qualidade, regularidade, continuidade e evolução dos serviços prestados.

III- Eficiência e sustentabilidade econômica.

IV- Modicidade tarifária.

V- Desenvolvimento ambiental, social e da saúde pública.

VI- Operação, conservação e exploração dos serviços de modo adequado.
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4

457941201282888
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Marque a alternativa que complete, corretamente, as lacunas.

A extinção do contrato de trabalho por iniciativa do contratado, deverá sempre ser comunicada com antecedência mínima de ________, ficando o contratado impedido de celebrar novo contrato temporário com o SAAE pelo prazo de ________.
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5

457941200359243
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Carlos | Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos
Texto associado
A questão refere-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos. 
Qual alternativa está incorreta? 
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6

457941200592682
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado
A  próxima questão refere-se à Lei n.º 14375, de 27 de dezembro de 2007. 
Identifique a alternativa que complete, corretamente, as lacunas do texto. No mínimo ______ dos cargos em Comissão de Gerente e ______dos cargos em Comissão de Chefe de Setor, deverão ser preenchidos dentre os servidores públicos efetivos do SAAE ou cedidos de outras instituições. 
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7

457941201384641
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado
A questão refere-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos. 
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente.


( ) Projetos, obras e serviços que possam atender múltiplos empreendimentos, poderão ter custos de implantação rateados entre os interessados, condicionada à aprovação final e o recebimento à sua completa execução.

( ) Quando imprescindível à execução dos trabalhos, o SAAE SÃO CARLOS poderá ingressar e intervir em áreas públicas e privadas, sem prejuízo de reparar danos que venham a dar causa e recompor o local.

( ) Os projetos e a execução dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário propostos pelo interessado com base na Diretriz serão, motivadamente, rejeitados ou aprovados.


( ) Constatada a regularidade dos padrões de ligação e instalações internas existentes, o SAAE SÃO CARLOS promoverá, no prazo de até 15 dias da vistoria, as ligações aos sistemas públicos.
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8

457941201217092
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado

A questão refere-se à Lei n.º 14375, de 27 de dezembro de 2007.  

Leia as alternativas e marque a incorreta. 


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9

457941201201518
Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - SAAE, o seu plano de carreira e a remuneração dos seus servidores autárquicos, conforme definido na Lei nº 14.375/07, assinale a alternativa correta:
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10

457941201665273
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado
A questão refere-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos. 
Leia as assertivas e indique a incorreta.
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