questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
(Concurso Milagres/2018) “É
obrigação do Estado, garantir à pessoa
idosa a proteção à vida e à saúde,
mediante efetivação de políticas sociais
públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em
condições de dignidade”. De acordo
com a Lei 10.741, de 01 de Outubro de
2003, essa afirmativa constitui
Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Em uma instituição de acolhimento para idosos, o
orientador social precisa garantir que os direitos previstos
no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) sejam respeitados
e que as ações diárias favoreçam a qualidade de vida dos
atendidos. Considerando os direitos fundamentais
estabelecidos pela referida lei, analise as afirmativas a
seguir.
I. O idoso tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, o
que implica em sua total autonomia sobre decisões
relacionadas ao seu cuidado e convivência.
II. A legislação garante ao idoso acesso preferencial ao
atendimento de saúde e a serviços de transporte coletivo,
com prioridade no atendimento e condições de mobilidade.
III. O Estatuto do Idoso garante que os direitos relacionados à
moradia e à convivência familiar sejam proporcionados pelo
Estado, sendo, portanto, dispensável a atuação de famílias
ou entidades privadas em situações de acolhimento de
idosos em vulnerabilidade social.
IV. A legislação determina que a violência psicológica contra o
idoso só seja reconhecida quando houver danos físicos
visíveis ou comprovados, excluindo formas de abuso
emocional que não deixem evidências materiais.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a essas populações, julgue o item seguinte.
O atendimento e a prestação de cuidados ao idoso por sua
própria família em geral devem ser priorizados, em detrimento
do atendimento asilar.
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Vida do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso
Conforme a Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade
compreende, exceto:
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cerro Largo - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto
do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Saúde do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o idoso não tem direito à opinião.
II. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Proteção Geral e Específica | Proteção à Pessoa Idosa | Direito à Vida do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Obrigação Alimentar do Idoso
De acordo com as disposições do Estatuto da
Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao
idoso todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a
referida Lei. De acordo com o artigo 10 (§ 2º ) do Estatuto,
a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral,
abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e
dos objetos pessoais, consiste no direito
Ano: 2016Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Câmara de Natal - RNDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
O Estatuto do Idoso, buscando oferecer ampla tutela à dignidade de vida dos idosos, trouxe
inúmeros capítulos destinados a especificamente disciplinar os seus direitos fundamentais,
como é o caso do direito à vida, do direito à liberdade, do direito ao respeito, dentre outros.
No que diz respeito ao direito à saúde, o Estatuto determina que:
..