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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Práticas de Comércio
No período de 2 (dois) meses, Luciana recebeu em sua
residência, sem solicitação prévia, edições semanais de
uma revista. No início do terceiro mês, Luciana recebe
boleto de cobrança de uma anuidade da revista e, em
seguida, mantém contato com a editora e manifesta
desinteresse no produto. A editora cancela o boleto de
cobrança da anuidade e emite novo boleto referente às
8 (oito) edições recebidas por Luciana no período de
2 (dois) meses. Quanto a esse boleto, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Práticas de Comércio
Relativamente ao que dispõe o Código de Defesa do
Consumidor acerca das práticas abusivas, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
Quanto aos Bancos de Dados e
Cadastros de Consumidores, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
Recentemente, chegou a ser retirado do ar um comercial no qual um conhecido cantor fazia comentários depreciativos acerca da boa forma física de uma mulher. Na época, essa publicidade foi considerada:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Prazos em Contratos de Consumo | Garantia Legal | Promoção de Produtos | Direitos Fundamentais do Consumidor
Em relação aos contratos que regulam as relações de
consumo, é correto afirmar, EXCETO:
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Marketing | Promoção de Produtos
Analise as afirmativas apresentadas abaixo e assinale a alternativa correta.
I - A propaganda enganosa pode envolver o exagero das características ou benefícios do produto, dando uma impressão distorcida da realidade.
II - A omissão de informações relevantes que poderiam influenciar a decisão de compra dos consumidores não configura propaganda enganosa, mas abusiva.
III - Órgãos de proteção do consumidor são responsáveis por supervisionar e fiscalizar as práticas, visando garantir a veracidade e a transparência nas comunicações comerciais.
Ano: 2012Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Direito à Informação | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva | Promoção de Produtos | Direitos Fundamentais do Consumidor
Sobre as disposições do Código de Defesa do Consumidor acerca da oferta e da publicidade, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Práticas de Comércio
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
Uma rede de locação de automóveis, com sede no Brasil
e várias filiais no exterior, faz publicidade durante seis
meses afirmando que quem fizer locações durante os primeiros
meses do ano até julho, terá uma diária gratuita
da locação de veículos em qualquer parte do mundo.
Porém, vários consumidores passam a reclamar, dizendo
que ao exigir no exterior esse direito, isso lhes é negado
sob a alegação de que a promoção só seria válida no
Brasil.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Propaganda Abusiva | Práticas de Comércio | Parte Fornecedora | Direito Contratual do Consumidor | Contratos de Consumo | Restituição de Valores Indevidos | Atos Comerciais Abusivos
Assinale a alternativa correta:
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