questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Leia o caso a seguir.
Um homem falsificou uma folha de cheque e a depositou no
caixa eletrônico de uma agência de banco privado na cidade de
Rio Branco/AC, indicando uma agência do mesmo banco na
cidade de Acrelândia/AC para que fosse efetuado o depósito do
numerário. A folha se destinava ao débito de valores
depositados numa outra conta da agência do banco da cidade
de Acrelândia/AC, os quais foram pagos.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O homem responderá pelo crime de
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Um indivíduo invadiu um órgão público, no horário de um
jogo da Copa do Mundo, durante o dia, quando todos os
servidores públicos tinham ido embora. Para adentrar o
imóvel, contou com a ajuda de dois outros homens. Após
uma hora, evadiram-se do local levando computadores e
impressoras. Com o auxílio das câmeras de segurança, a
Guarda Municipal conseguiu identificar os infratores. Nos
termos do Código Penal, a subtração de coisa alheia, no
caso apresentado, sujeita-se à pena de reclusão de dois a
oito anos, em função de:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Subtração de Bens | Causas de Extinção da Punibilidade | Delitos Patrimoniais | Crime Continuado | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato
Chico furtou duas camisas em determinada loja de departamentos. Ao deixar a loja, o alarme soou e Chico acabou sendo preso, processado e condenado pela prática do crime tipificado no Artigo 155 do Código Penal. O magistrado, ao realizar a dosimetria da pena, fixou a pena base em 2 (dois) anos de reclusão e, considerando que as duas camisas foram furtadas nas mesmas circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução, aplicou a regra prevista no Artigo 71 do Código Penal e aumentou a pena em mais 6 (seis) meses, tornando-a definitiva em 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. Entre a data do recebimento da denúncia e a da sentença condenatória passaram-se mais de 4 (quatro) anos, e o magistrado acabou por reconhecer, na própria sentença condenatória, a extinção da punibilidade pela prescrição. Sobre a sentença, pode-se afirmar que:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito PenalTemas: Ação Penal Pública Condicionada à Representação | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Ação Penal
Fernanda possui perfil em rede social com finalidade ilícita: ela
anuncia a venda de produtos eletrônicos, promete entregá-los
aos clientes após o pagamento e, mesmo tendo recebido o
dinheiro, não cumpre com o acordado. Dessa forma, induzida
em erro por Fernanda, Cláudia, fisioterapeuta de 35 anos,
acorda a compra de um aparelho de telefone celular.
Fernanda, por sua vez, mesmo tendo recebido a quantia, não
envia o produto e bloqueia Claudia nas redes sociais tão logo
recebe o dinheiro. Nessa hipótese, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito das espécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime de execução de penas em espécie, julgue o item subsecutivo.
O agente considerado primário que furta coisa de pequeno valor faz jus a causa especial de diminuição de pena ou furto privilegiado, ainda que esteja presente qualificadora consistente no abuso de confiança.
O agente considerado primário que furta coisa de pequeno valor faz jus a causa especial de diminuição de pena ou furto privilegiado, ainda que esteja presente qualificadora consistente no abuso de confiança.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No entanto, durante a execução do crime, estando Paulo já dentro do veículo, Tiago apareceu e correu em direção ao veículo. Paulo, para assegurar a detenção do carro, ameaçou Tiago gravemente, conseguindo, assim, cessar a ação da vítima e fugir com o automóvel. Assertiva: Nessa situação, Paulo responderá pelos crimes de ameaça e furto, em concurso material.
Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No entanto, durante a execução do crime, estando Paulo já dentro do veículo, Tiago apareceu e correu em direção ao veículo. Paulo, para assegurar a detenção do carro, ameaçou Tiago gravemente, conseguindo, assim, cessar a ação da vítima e fugir com o automóvel. Assertiva: Nessa situação, Paulo responderá pelos crimes de ameaça e furto, em concurso material.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no
Código Penal e nas leis penais extravagantes.
A distinção entre o roubo e a extorsão está no grau de
participação da vítima, tendo em vista que, no segundo tipo
penal, é exigida a participação efetiva do agente lesado.
Ano: 2020Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Flávio, com a intenção de subtrair um automóvel, desferiu
facadas no pescoço de Hugo, condutor do automóvel, vindo a
causar a morte da vítima. Ocorre que os fatos foram
presenciados por policial militar que passava pelo local, de modo
que foi realizada a prisão em flagrante de Flávio antes de ele
efetivamente subtrair o veículo pretendido.
Com base apenas nas informações expostas, Flávio, de acordo
com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, deverá ser
responsabilizado pelo(s) crime(s) de:
Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
“A” ESCAVAVA UM TÚNEL DE 300 METROS,
QUE O LEVARIA ATÉ UM COFRE DA AGÊNCIA DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NA ZONA
SUL DE SÃO PAULO, QUANDO FOI DETIDO PELA
POLÍCIA FEDERAL. SEGUNDO SE APUROU, SEU
OBJETIVO ERA RETIRAR R$ 10 MILHÕES
DAQUELA AGÊNCIA DA CEF, E O PLANO ESTAVA
PRESTES A SE CONCRETIZAR, POIS “A” SE
ENCONTRAVA “NA CASCA” DO COFRE ANTES
DA AÇÃO POLICIAL. A CASA DE ONDE PARTIA O
TÚNEL ERA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES
DA AGÊNCIA DA CEF. NA CASA FOI
ENCONTRADA UMA ESTRUTURA COMPLETA DE
MAQUINÁRIO, QUE PERMITIA O CORTE DE
METAIS, CONFECÇÃO DE ESCORAR, TRILHOS E
CARRINHOS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS,
ALÉM DE OUTROS OBJETOS. CONSIDERANDO
OS FATOS, À LUZ DAS ETAPAS DE
CONSUMAÇÃO DO DELITO, ASSINALE A
RESPOSTA CORRETA:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Paulo exercia, há muitos anos, as funções de caseiro da chácara de Pedro, que nele depositava absoluta confiança, entregando-lhe as chaves da sede para limpeza. Um dia Paulo apanhou as chaves e entrou no quarto, subtraindo a quantia de R$ 3.000,00 que se encontrava na gaveta do armário. Paulo cometeu crime de ;
..