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Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Fornecedora | Prestação de Serviço | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
Ainda que no conceito de serviço previsto no art. 3º, §2º do CDC esteja inserido o requisito de que seja prestado mediante remuneração para que seja considerado como relação de consumo, também devem ser considerados os serviços oferecidos por meio de remuneração indireta, partindo do pressuposto de que toda a atuação do fornecedor no mercado de consumo tem por objetivo a obtenção de vantagem econômica.
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Prestação de Serviço | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Sobre o conceito legal de fornecedor, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Direito à Informação | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Prestação de Serviço | Direito à Inversão do Ônus da Prova | Prescrição e Decadência | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança | Direito à Prevenção e Reparação de Danos
Segundo a Lei nº 8.078/1990, sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Consumidora | Prestação de Serviço | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Bem de Consumo
Analise as afirmativas abaixo à luz do Código de
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica
que adquire ou utiliza produto ou serviço
como destinatário final.
2. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica,
pública ou privada, nacional ou estrangeira,
bem como os entes despersonalizados, que
desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
3. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel,
material.
4. Serviço é qualquer atividade fornecida no
mercado de consumo, mediante remuneração,
inclusive as de natureza bancária, financeira,
de crédito e securitária, salvo as decorrentes
das relações de caráter trabalhista.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2010Banca: CONSULTECOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Componentes da Relação de Consumo | Prestação de Serviço | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Prestação de Serviço | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Bem de Consumo
A respeito das relações jurídicas previstas e reguladas
pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar
que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Prestação de Serviço
Acerca do conceito de serviços abarcados pelo Código
de Defesa do consumidor (CDC), é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Prestação de Serviço
A relação jurídica de consumo será considerada como
tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida
entre as partes, de um lado a pessoa de um consumidor
e de outro lado a figura de um fornecedor. A partir desse
cenário, para fins da caracterização da figura do fornecedor de produtos e serviços, de acordo com o Código
de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que
Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: COREN-PIDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Promoção de Produtos | Prestação de Serviço | Práticas de Comércio | Propaganda Enganosa | Bem de Consumo | Componentes da Relação de Consumo
A Lei nº 8.078, de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras
providências. Para exercer os nossos direitos e deveres e saber como reclamar quando nos sentirmos prejudicados, é importante
conhecer a legislação. Sobre esta temática, analise os itens abaixo:
I. Produtos e serviços devem ser oferecidos com informações corretas e claras, em língua portuguesa, sobre as suas
características, quantidade, qualidade, composição (ingredientes), preço, garantia, prazo de validade, fabricante, origem
e sobre eventuais riscos decorrentes de sua utilização. A apresentação dos produtos e serviços deve garantir todas as
informações necessárias ao consumidor.
II. Publicidade enganosa é aquela capaz de incentivar a discriminação, estimular a violência, explorar o medo e a superstição,
aproveitar-se da falta de experiência da criança, desrespeitar valores ambientais ou induzir o consumidor a se comportar
de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
III. A oferta é toda a informação divulgada pelo fornecedor com a finalidade de apresentar o seu produto ou serviço ao
consumidor, por exemplo, publicidades veiculadas por TV, rádio, Internet, folhetos ou a simples exposição de um produto
numa vitrine, entre outros.
IV. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços, o exime de
responsabilidade.
Após análise, admite-se como correta(s)
Ano: 2015Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Prestação de Serviço
Verifique a exatidão dos seguintes conceitos à luz da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor):
I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço para satisfazer suas necessidades.
II- Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
III- Produto é qualquer bem material, móvel ou imóvel.
IV- Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Pode-se afirmar que:
I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço para satisfazer suas necessidades.
II- Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
III- Produto é qualquer bem material, móvel ou imóvel.
IV- Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Pode-se afirmar que:
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