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Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que NÃO contém um dos critérios a ser considerado para a instalação de uma Comarca:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Código de Normas da CGJ de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Assinale a resposta correta:
Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina, NÃO constitui uma fração da Seção Judiciária de Santa Catarina:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
No Estado Alfa, a Comarca XXX, a partir de projeto de iniciativa
do Tribunal de Justiça, foi elevada de segunda entrância para
entrância especial.
Considerando que as três varas ali existentes contavam com
juízes titulares, esses juízes:
Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A alteração do número de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depende de proposta do:
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código de Divisão e
Organização Judiciárias de Santa Catarina:
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC
São Órgãos de Colaboração com
o Poder Judiciário Catarinense:
Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO contém um dos Órgãos do Poder
Judiciário de Santa Catarina:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC
Uma comissão de estudos foi instituída no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado de Santa Catarina com o objetivo de apresentar
anteprojetos de proposições que têm por objeto:
I. a elevação e o desdobramento de unidades de divisão
judiciária;
II. a discriminação de circunscrições judiciárias;
III. a instalação de varas.
À luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar Estadual nº
339/2006, a comissão concluiu corretamente, em relação à forma a
ser adotada nos anteprojetos dessas proposições, que:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Na Comarca X do Estado de Santa Catarina, há quatro Varas com
competências distintas, cada qual com um juiz de direito titular.
Em razão de problemas de saúde, foi concedida licença a um
desses juízes.
Como há juiz de direito licenciado, deve ser observado que, se
não houver juiz substituto disponível, a substituição será feita: