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Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Betim | Legislação Municipal de Betim
Em se tratando da Lei Orgânica do
Município de Betim/MG, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Betim | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Betim
O reingresso no serviço público da Prefeitura Municipal de Betim de funcionário
em disponibilidade CORRESPONDE a qual instituto?
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Betim | Legislação Municipal de Betim
Assinale a alternativa correta acerca da
competência dos Conselhos Municipais
de Educação.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Betim | Legislação Municipal de Betim
Em se tratando da lei regente de Betim
(MG), assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Betim | Legislação Municipal de Betim
Sobre a Lei Orgânica do Município de
Betim (MG), considerada “Constituição
Municipal”, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Betim | Legislação Municipal de Betim
Assinale a alternativa correta sobre a lei
regente de Betim (MG).
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Betim | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Betim
Sobre as licenças previstas no Estatuto
dos Funcionários da Prefeitura Municipal
de Betim (MG), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Betim | Legislação Municipal de Betim
De acordo com o Estatuto dos
Funcionários da Prefeitura Municipal de
Betim (MG), assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Betim | Legislação Municipal de Betim
Assinale a alternativa correta a respeito
da Lei Orgânica do Município de Betim
(MG).
Ano: 2024Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Betim | Gestão de Serviços Públicos | Legislação Municipal de Betim
O Município organizará e prestará, diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, o serviço público de sua competência, nos termos da Lei Orgânica do
Município de Betim/MG.
Assinale a afirmativa CORRETA, relacionada à prestação de serviços públicos:
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