Questões

Um momento importante do exercício das funções do agente de segurança penitenciário (ASP) do Estado de Minas Gerais é a troca de plantão.

Acerca desse momento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) Ao final de cada plantão, o ASP que estiver terminando seu turno de trabalho deverá conferir se os cadeados e as portas estão fechados e trancados, bem como devolver os equipamentos de trabalho e as chaves que estão sob sua responsabilidade.

( ) Ao iniciar o plantão, o ASP que estiver assumindo o serviço deverá realizar a contagem e a chamada nominal dos presos, mediante contato visual a fim de garantir sua presença.

( ) Em caso de suspeita de extravio de armamento ou equipamento, o Diretor Geral deverá ser acionado e a Unidade Prisional será submetida a uma busca geral.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente, 

Dentre as prerrogativas dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Segurança Socioeducativos, elencadas na Lei Complementar Estadual nº 675, de 3 de junho de 2015, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de incompatibilidade a que estará sujeito o servidor que sofrer a pena de demissão qualificada. 

O agente penitenciário é o operador de segurança das unidades prisionais de Santa Catarina.

Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições que regulam sua atividade.

1. É obrigatório, durante o horário de trabalho, o uso de uniforme fornecido pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

2. Nos meses de verão é permitido utilizar, durante o horário de trabalho, bermuda, camisa regata, chinelos ou outro calçado que não seja fechado.

3. O horário do expediente em plantão inicia- -se às 8 h da manhã, com término às 8 h da manhã do dia seguinte.

4. O agente penitenciário, antes de receber o plantão ou assumir o posto, deverá proceder à conferência nominal dos presos alocados no setor ou galeria, sem prejuízo de outros procedimentos.

5. É permitido ao agente penitenciário a realização de até quatro trocas de plantão durante o mês, seja na condição de solicitante ou solicitado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre a estrutura de remuneração dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo, disposta na Lei Complementar Estadual no 675, de 3 de junho de 2015, o servidor tem direito ao recebimento de gratificação por hora extraordinária.

A respeito, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual nº 675, de 3 de junho de 2015.