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Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Real de Laje
Acerca do registro de Laje, assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Real de Laje
Quanto ao direito de laje, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ervália - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária | Direito Real de Laje
Analise as seguintes afirmativas sobre os direitos reais e
assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As normas previstas no Código Civil sobre direito
de superfície não revogam as relativas a direito
de superfície constantes do Estatuto da Cidade
(Lei nº 10.257/2001) por ser instrumento de
política de desenvolvimento urbano.
( ) A destinação diversa dada pelo superficiário ao
terreno objeto do direito de superfície é causa
de suspensão do contrato por até 90 (noventa)
dias, não havendo que se falar em extinção do
direito de superfície sem que seja dada a prévia
oportunidade ao contratante de regularizar a
adequação da área.
( ) O direito de laje, instituído como direito real,
somente se caracterizará em construções verticais
ascendentes ou descendentes, concedendo
ao titular do novo direito a possibilidade de
manutenção de unidade autônoma da edificação
original.
( ) A propriedade fiduciária gera a imediata
transferência da propriedade do fiduciante ao
credor fiduciário, como premissa para que o
vendedor possa imediatamente receber o preço e
se satisfazer. Já na reserva de domínio, a relação
jurídica se circunscreve a vendedor e comprador,
pois o próprio alienante realiza o financiamento
da aquisição em prestações.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Real de Laje
A respeito do direito real de laje, assinale a
alternativa correta com fundamento na legislação
brasileira.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Real de Laje | Direitos Reais
A Lei nº 13.465/2017 incluiu no Código Civil o Direito Real de Laje. Sobre este instituto, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Real de Laje
Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Real de Laje
Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Real de Laje | Direitos Reais
Sobre o direito de laje, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Real de Laje
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.
Acerca do direito real de laje, em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem, que serão cientificados por escrito para
que se manifestem no prazo de trinta dias, salvo se o contrato dispuser de modo diverso.
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Real de Laje
O proprietário de uma construção-base poderá ceder a
superfície de sua construção a fim de que o titular da laje
mantenha unidade distinta daquela originalmente
construída sobre o solo. Essa superfície poderá ser: