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457941201359145
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar os bens e locais de valor:

I. Cultural.
II. Científico.
III. Histórico.

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2

457941200318703
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga | Legislação Municipal de São João da Urtiga
Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, a criação e organização de distritos do município é competência de: 
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3

457941200632288
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Será exonerado o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão, podendo ser aproveitado em cargo compatível, a critério da administração.
II. Os servidores do Município perderão o cargo em virtude de sentença judicial ou mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
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4

457941200771157
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a):

I. Bandeira.
II. Brasão.
III. Hino.

Quais estão corretas?
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5

457941201318942
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a bandeira de São João da Urtiga é:
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6

457941200724121
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara de Vereadores, ausentar-se do Município por mais de _______ dias, do Estado por mais de _______ dias ou do País por qualquer tempo, sob pena de perda do cargo.

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7

457941200526831
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, o Regime Jurídico dos Servidores é criado pelo município de:
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8

457941200704758
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Com base na Lei Orgânica de São João da Urtiga, qual cargo compõe o Poder Legislativo Municipal?
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9

457941200482201
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Com referência na Lei Orgânica de São João da Urtiga, no exercício de sua autonomia, é competência do município:

I. Os atos relativos a assuntos de interesse da Federação Brasileira.
II. A elaboração de leis.
III. A expedição de decretos.

Quais estão corretas?
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10

457941201971896
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Com base no texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre as classificações das circunscrições urbanas:

( ) Bairros.
( ) Comunidades.
( ) Centro.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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