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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
João resolveu implodir sua casa, para construir um salão de
festas. Assim, sem solicitar ou obter qualquer autorização dos
órgãos públicos competentes e sem conhecimento técnico para
tal, adquiriu dinamite e, mediante explosão, expôs a perigo a
vida, a integridade física e o patrimônio de seus vizinhos. Sob a
ótica do direito penal, afirma-se que João:
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Com relação ao crime de desabamento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) O crime de desabamento é classificado pela doutrina como de dano, exigindo que cause efetivo dano à vida, integridade física ou patrimônio de outrem.
( ) O crime de desabamento pode ser punido na modalidade dolosa ou na culposa.
( ) Ao crime de desabamento culposo, com resultado morte, se aplica a pena do homicídio culposo aumentada de 1/3.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Dentre os crimes listados a seguir, aquele que foi revogado do Código Penal é:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o
2.848/1940,
julgue o item
Adulterar produto alimentício destinado a consumo,
reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração
administrativa.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Exposição ou Abandono de Neonatos | Infrações contra a organização do trabalho | Crimes contra a Segurança dos Transportes e Serviços Públicos | Crimes contra a Segurança Pública | Risco à Vida e Saúde
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Código Penal, realizar um ato que
exponha a perigo um meio de transporte público, que impeça
ou dificulte o seu funcionamento é uma ação sujeita à pena
de detenção, de um a dois meses. Se esse fato resulta em
um desastre, a pena é de reclusão, de dois a cinco meses. No
caso de culpa, se ocorre desastre, a pena é de detenção, de
três a seis anos, conforme o artigo 262, § 1º e § 2º, do
Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Expor ou abandonar um recém-nascido, com o objetivo de
ocultar uma desonra própria, é uma ação que prevê pena de
detenção, de seis a oito anos, conforme disposto no Código
Penal. Se esse fato resulta em uma lesão corporal de
natureza grave no recém-nascido, a pena é de detenção, de
um a três meses. Se esse ato resulta na morte do recém-nascido, a pena é de detenção, de oito a doze anos, conforme
previsto no artigo 134, § 1º e § 2º, do Código Penal.
III. Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho,
praticando violência contra uma pessoa ou contra uma coisa,
é uma atitude sujeita à pena de detenção, de um mês a um
ano, e multa, além da pena correspondente à violência. Nesse
caso, para que se considere coletivo o abandono de trabalho é
indispensável o concurso de, pelo menos, três empregados,
conforme previsto no artigo 200, Parágrafo único, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança Pública
Com relação aos crimes contra a incolumidade pública, é
correto afirmar que
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança Pública | Crimes de Perigo Comum
Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Após diversas tentativas, sem êxito, de comprar um terreno de extensa área no Munícipio de Nazaré Paulista,
Caio, construtor, desejando convencer o proprietário a
vendê-lo considerando a desvalorização da área, destruiu
parte da barragem da represa desta cidade, provocando o
alagamento não só da área almejada por Caio, mas também de trechos da cidade de Nazaré Paulista e municípios adjacentes, causando a morte de diversas pessoas e
danos incontáveis ao patrimônio de muitas outras.
Com relação à conduta de Caio, é correto afirmar que ele
responderá
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Nos termos do Código Penal Brasileiro, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa constitui crime contra a saúde pública, e a pena é aumentada de 1/3 se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico.
Ao tipo do crime, acima descrito, dá-se o nome de
Ao tipo do crime, acima descrito, dá-se o nome de
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
No que se refere ao crime de falsificação, corrupção,
adulteração ou alteração de produto destinado a fins
terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.
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