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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de Harmonia
Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso
público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercício?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de Harmonia
Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo:
I. Para o ingresso no serviço público, é desnecessário estar quite com as obrigações militares.
II. A promoção é uma das formas de provimento em cargo público.
III. A vacância em cargo público poderá se dar por exoneração.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de Harmonia
De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, em caso de impedimento do Prefeito e
do Vice-Prefeito, quem será chamado ao exercício da Prefeitura?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de Harmonia
De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, a idade eleitoral mínima dos candidatos
a Prefeito e Vice-Prefeito é de quantos anos?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de Harmonia
De acordo com o descrito no Regime Jurídico de Harmonia, a nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de _____________ dos candidatos no concurso público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de Harmonia
De acordo com o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data de publicação do ato
de nomeação, qual é o prazo para o servidor tomar posse?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de Harmonia
De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, o vereador eleito terá direito a um
mandato de quantos anos?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de Harmonia
Baseando-se no Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo:
I. O deslocamento do servidor de uma repartição para outra é chamado de remoção.
II. A remoção de ofício ocorre por interesse da administração.
III. O servidor poderá ser removido a pedido, quando atendida a conveniência do serviço.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Harmonia | Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de Harmonia
De acordo com o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade,
o servidor poderá ser exonerado no interesse do serviço público em caso de:
I. Má conduta.
II. Falta de dedicação ao serviço.
III. Assiduidade.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de Harmonia
Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no
impedimento, sucedendo-o em caso de vaga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.