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Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Lei Orgânica Municipal de Santa Maria
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o
saneamento básico, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O saneamento básico é serviço público essencial como
atividade ___________ das ações de saúde e meio ambiente.
É dever do(a) __________, em colaboração com o ________
e o(a) __________, promover a extensão progressiva do
saneamento básico a toda a população urbana e rural, como
condição inerente à qualidade de vida, proteção ambiental e
ao desenvolvimento social.
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Lei Orgânica Municipal de Santa Maria
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
sobre as disposições gerais da Administração Pública,
assinalar a alternativa CORRETA: