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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Direito Empresarial
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue o item que se segue.
Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empresa A, mas esta última não exercer controle sobre aquela, então a empresa B será coligada ou filiada à empresa A.
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a proposição correta.
Ano: 2014Banca: BIO-RIOOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Elio é casado com Maria e resolve tornar-se empresário consttuindo uma sociedade empresária com bens destnados à mesma sem vinculação com o casamento. Nos termos do Código Civil a alienação de imóveis da sociedade empresária no caso depende de:
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Segundo o disposto no Código Civil,
NÃO configura causa de dissolução da sociedade:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.
É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à sociedade em conta de participação, cuja liquidação é regida pelas normas relacionadas à prestação de contas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à sociedade em conta de participação, cuja liquidação é regida pelas normas relacionadas à prestação de contas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de
prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei
especial ou no contrato social, a notificação prévia do sócio
dissidente aos demais sócios, quanto ao seu interesse de
desligar-se da sociedade, deve ocorrer com antecedência mínima
de
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: SESCOOP- PI Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
As receitas do SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo não podem ser constituídas de:
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Direito Empresarial
O Código Civil, ao regular as sociedades cooperativas, prevê:
I. A sociedade cooperativa será considerada sociedade empresária quando seu objeto for o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro.
II. A responsabilidade dos sócios será limitada.
III. É dispensável o capital social.
IV. As quotas do capital são instransferíveis a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança.
Das afirmativas acima estão corretas:
I. A sociedade cooperativa será considerada sociedade empresária quando seu objeto for o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro.
II. A responsabilidade dos sócios será limitada.
III. É dispensável o capital social.
IV. As quotas do capital são instransferíveis a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança.
Das afirmativas acima estão corretas:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Tratando-se de sociedade empresarial, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
As disposições legais referentes às associações aplicam-se
subsidiariamente às sociedades.
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