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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
No controle sanitário de cemitérios e abatedouros, qual é
a principal abordagem adotada para mitigar o risco de
contaminação ambiental e proteger a saúde pública?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Conforme o artigo disposto no Capítulo II da RDC nº 15/2012, que trata dos requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências, na Seção I, sobre Condições Organizacionais, o serviço de saúde que realizar mais de quinhentas cirurgias/mês, excluindo partos, deve constituir um comitê de processamento de produtos para saúde – CPP. Todos os representantes abaixo farão parte do comitê, EXCETO:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Segundo o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
___________ os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF _______ realizar comércio internacional.
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Dentre as questões sobre direito sanitário em saúde pública,
é correto afirmar que a detenção administrativa é uma medida
que:
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Urbano Santos - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Um fiscal sanitário em visita a um restaurante
japonês, após denúncia, encontrou no local más
condições de higiene, armazenamento de peixes em
temperatura inadequada oferecendo grande risco à
população por causa da proliferação bacteriana.
Neste caso, a penalidade CORRETA é:
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SES-PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Sobre a taxa de prevalência, assinale a alternativa que apresenta um fator que pode influenciar no aumento dessa
taxa.
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: CIDASCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Com base n Decreto Federal nº
24.548, de 3 de
julho de 1934, a importação e exportação de animais
só serão permitidas, se executadas pelos(as):
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Com fins fiscalizatórios, são
estabelecimentos de interesse à saúde,
exceto:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se segue.
A instituição de direito público ou privado que pretenda realizar estudo clínico ou a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM), deverá criar uma comissão interna de biossegurança.
Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: ADAGRI-CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
A Portaria Federal SDA/MAPA nº 884, de 6 de setembro
de 2023, aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves
Seguros - MoluBiS, que estabelece o controle higiênico-sanitário
dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano ou
animal, o seu monitoramento e sua fiscalização. De acordo com
os requisitos de inspeção industrial e sanitária estabelecidos por
essa portaria, para os estabelecimentos de processamento de
moluscos bivalves, é necessário que
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