questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Proteção Social Integral | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Programa de Transferência de Renda
Os benefícios sociais de transferência de renda, advindos do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, estão no escopo da política de assistência social. O profissional de serviço social deve entendê-los como
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Assistência Social
Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).
Para efeito do cálculo do benefício de prestação continuada
para os idosos, consideram-se família todos aqueles que vivem
sob o mesmo teto, entre eles pais, irmãos, cunhados e netos.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada
Os Benefícios Eventuais são definidos como:
Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada
Conforme estabelecido no artigo 21 da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) “O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem”. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo.
I. Em caso de morte do beneficiário o pagamento do benefício será transferido para outro membro da família.
II. O benefício será cancelado quando se constatar irregularidade na sua concessão ou utilização.
III. O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, não constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.
IV. A cessação do benefício de prestação continuada concedido à pessoa com deficiência não impede nova concessão do benefício, desde que atendidos os requisitos definidos em regulamento.
V. O beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada concedido judicial ou administrativamente poderá ser convocado para avaliação das condições que ensejaram sua concessão ou manutenção, sendo-lhe exigida a presença dos requisitos previstos nesta Lei e no regulamento.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência a Pessoas com Deficiência | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Assistência Social | Proteção Social Integral
João Maria, 37 anos, desempregado, sem vínculos familiares e cadeirante, reside sozinho em imóvel cedido pela Igreja da comunidade. Ficou sabendo pela vizinha Dona Noemia, 62 anos, que ela recebe uma “ajuda” do governo por ser cadeirante. Sendo assim, João Maria foi orientado por Dona Noemia a buscar orientações. A partir do caso em questão, e, com base no Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: PUC-PROrganização: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Assistência Social
A Assistência Social constitui uma das políticas inseridas no âmbito da seguridade social e está disposta pela Lei
Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742/93). O artigo 2º da referida lei prevê como objetivo da Assistência Social:
I. a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. promoção da integração ao mercado de trabalho.
III. a garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
IV. o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem
como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
Fazem parte dos objetivos dispostos pelo artigo 2º aqueles expressos apenas nas asserções
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Integral | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Assistência a Pessoas com Deficiência | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Assistência ao Idoso
De acordo com a NOB|SUAS 2012 e a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), a
concessão e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada
(BPC) é de responsabilidade:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Proteção Social Integral | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Programa de Transferência de Renda
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome poderá ceder a base de dados nacional do
CadÚnico para sua utilização, por órgãos do Poder
Executivo Federal, em políticas públicas que não tenham
o CadÚnico como instrumento de seleção de
beneficiários
Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada
Quanto a concessão e manutenção dos
benefícios da prestação continuada. (Art. 12/
LEI 8.742/93)
Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Caranaíba - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Na provisão da política de assistência social, compete
aos municípios, conforme Artigo 15 da Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS),
..