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Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Registro Falso de Nascimento | Parto Suposto e Alteração de Estado Civil | Ocultação de Estado de Filiação | Delitos contra a Família
Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente
Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Entrega de Menor a Pessoa Inidônea | Bigamia | Indução a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Ocultação de Estado de Filiação | Delitos contra a Família
Sobre os crimes contra a família, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Ocultação de Estado de Filiação | Delitos contra a Família
Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.
Nesse caso,