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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Direito de Resposta | Lei de Imprensa | Crimes Contra a Honra | Comunicação na Constituição
Acerca dos chamados crimes de honra no contexto jornalístico
brasileiro, julgue os próximos itens.
brasileiro, julgue os próximos itens.
Piadas em programas de humor, caricaturas, sátiras e pegadinhas não implicam ofensas que justifiquem ações por danos morais, visto que constituem, de acordo com a Lei de Imprensa, conteúdo crítico, amparado, portanto, pelo princípio da liberdade de expressão e de opinião.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Ética Jornalística | Direito de Resposta | Ética no Jornalismo | Legislação em Comunicação | Reportagem | Gêneros Jornalísticos | Lei de Imprensa | Crimes Contra a Honra | Jornalismo | Comunicação na Constituição | Formatos de Mídia | Notícia
A editora responsável pela publicação de um jornal de circulação nacional veiculou matéria jornalística na qual atribuiu levianamente a um cidadão a autoria pelo crime de furto de veículo. A Constituição Federal e os Códigos Penal e Civil passaram a ser usados como base a partir da revogação da Lei de Imprensa, em 2009. A Lei de Imprensa, editada em 1967, por sua vez, previa em situações semelhantes a exposta acima:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Gestão de Fontes | Crimes Contra a Honra | Legislação em Comunicação | Práticas Jornalísticas
Acerca dos chamados crimes de honra no contexto jornalístico
brasileiro, julgue os próximos itens.
brasileiro, julgue os próximos itens.
Desde que baseado em fonte que goze de credibilidade, ainda que protegida pelo sigilo, o jornalista não poderá ser acusado de calúnia em decorrência de denúncia de crime não comprovado.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Jornalismo Investigativo | Crimes Contra a Honra | Código de Ética Jornalística | Gêneros Jornalísticos | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo
Com relação ao código de ética dos jornalistas brasileiros, julgue os
itens seguintes.
itens seguintes.
Ao realizar reportagens investigativas, o jornalista não pode revelar o nome de pessoas ameaçadas, exploradas ou sob risco de vida, podendo, no entanto, referir-se indiretamente a elas, utilizando-se da voz, dos traços físicos e de outros sinais.
Ano: 2015Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Teoria da Imagem | Legislação em Comunicação | Crimes Contra a Honra | Comunicação na Constituição | Imagem, Representação e Realidade
Em atos infracionais praticados por crianças ou adolescentes, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) recomenda que o jornalista
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Disciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Direito de Resposta | Ética no Jornalismo | Legislação em Comunicação | Código de Ética Jornalística | Crimes Contra a Honra | Lei de Imprensa
A 5ª Turma do TRF da 3ª Região condenou o jornalista M.B.B. que acusou famoso juiz da Operação Lava Jato de ter trabalhado para o PSDB e ter desviado R$ 500 milhões de uma importante cidade paranaense. Ouvido em juízo, o juiz afirmou que as acusações eram falsas porque nunca advogou para a citada prefeitura, nunca teve ligações de trabalho com o referido partido e nunca sequer auxiliou em desvio de dinheiro público. O jornalista disse apenas que replicou a notícia.
(Jornal Jurid, 28.03.18. Adaptado)
O desembargador responsável pelo caso considerou que houve ofensa ao juiz tanto pela referência direta como indireta ao magistrado. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, por
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Crimes Contra a Honra | Legislação em Comunicação | Direito de Resposta | Comunicação na Constituição
Acerca dos chamados crimes de honra no contexto jornalístico
brasileiro, julgue os próximos itens.
brasileiro, julgue os próximos itens.
Danos morais com repercussões materiais decorrentes de uma notícia infundada podem ser reparados mediante intermediação do PROCON, desde que as partes aceitem solução consensual.
Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Crimes Contra a Honra | Legislação em Comunicação
A tipificação como crime de imprensa, por causa de
conteúdos caluniosos, difamatórios ou injuriosos, ocorre
quando estes são praticados
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Crimes Contra a Honra | Legislação em Comunicação
Um ex-vereador da cidade de Cravinhos (SP), em junho
de 2001, sofreu um acidente e teve as fotos do acontecimento
publicadas em um jornal da cidade. Inconformado
com a divulgação, o político publicou um informe publicitário
que terminava afirmando que “esta é a atitude dessa
mocinha, ou melhor moçona, porque ela é bastante volumosa”.
A jornalista recorreu à justiça, e o autor da frase
foi condenado, em primeira estância, dez anos após o
fato, a pagar uma indenização de R$ 10 mil por
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Gestão de Fontes | Escrita Jornalística | Objetividade e Imparcialidade no Jornalismo | Ética no Jornalismo | Práticas Jornalísticas | Legislação em Comunicação | Gêneros Jornalísticos | Investigação Jornalística | Elaboração de Notícias | Código de Ética Jornalística | Crimes Contra a Honra | Métodos de Pesquisa Jornalística | Verificação de Fatos | Notícia
Danos irreparáveis à imagem de pessoas ou instituições podem
ser causados pela prática de um tipo de jornalismo torpe, que
avilta a ética jornalística. Devido à política editorial que o norteia,
é flagrante a falta de rigor na metodologia científica de pesquisa.
Matérias prontas antes de serem apuradas, roteiros de entrevista
contendo as declarações que precisam ser extraídas das fontes e
frases fora do contexto para conferir tom histriônico à
reportagem são apenas alguns exemplos da prática desse modelo
de jornalismo.
A partir das considerações acima, é correto inferir que:
A partir das considerações acima, é correto inferir que: