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Ano: 2021Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Comemoraram-se, em 2020, os 75 anos da Organização das
Nações Unidas (ONU) e da adoção de sua Carta, assinada
pelo Brasil em 26 de junho de 1945, em São Francisco, por
ocasião da Conferência a respeito da Organização
Internacional das Nações Unidas. Acerca da ONU, de sua
Carta e da participação do Brasil na referida organização,
julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil foi o primeiro país latino-americano a ocupar
assento não permanente bienal no Conselho de Segurança
(1946-1947). Hoje, integra o G-4 (juntamente com a
Alemanha, a Índia e o Japão), que defende a expansão do
Conselho de Segurança na categoria de membros
permanentes, mantendo inalterado o número de membros
não permanentes do órgão.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
É agência especializada da ONU.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal | Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas | Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.
A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte
de convenções multilaterais no âmbito das Nações Unidas,
como convenções sobre direitos humanos.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas | Direito Internacional Humanitário
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com
o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado
B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.
O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária,
impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por
considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro
no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu
comércio exterior com B.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado
B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.
O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária,
impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por
considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro
no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu
comércio exterior com B.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Segundo a ONU, a região do planeta que apresenta as mais altas taxas de fertilidade é:
Ano: 2013Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2013Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Sobre a Organização Internacional do Trabalho é incorreto dizer:
Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas | Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público
“Art. 16: O Hamas afirma que o seu conflito é com o projeto sionista e não com os judeus por causa da sua religião. O Hamas não trava uma luta contra os judeus porque eles são judeus, mas trava uma luta contra os sionistas que ocupam a Palestina. No entanto, são os sionistas que identificam constantemente o judaísmo e os judeus com o seu próprio projeto colonial e entidade ilegal.”
O artigo acima integra o estatuto do Hamas, organização política e militar palestina, criada em 1987. Qual dos comentários feitos abaixo sobre trechos do artigo 16 é o único historicamente correto?
Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Há uma semana, um grupo de dez dançarinos brasileiros desembarcou em São Paulo após 41 dias durante os quais se apresentaram na Turquia sem receber nada pelo trabalho. O contrato, feito com uma empresa turca via e-mail, previa uma série de apresentações em hotéis e um salário de US$10 mil mensais (cerca de R$17,7 mil) durante um semestre. “Fomos lesados financeiramente, torturados psicologicamente na condição de reclamantes pela própria polícia local, por influência da máfia”, desabafa o produtor cultural carioca, Paulo Franco, que fechou o contrato em nome do grupo após pesquisar na internet e não achar “nada que maculasse” o nome da empresa. (Amauri Arrais Do G1, em São Paulo)
O fato parece se encaixar no perfil de uma prática criminosa que não é novidade na história da humanidade, inclusive na do Brasil, mas que passou a ser combatida internacionalmente de forma mais organizada a partir de 2000, após uma convenção das Nações Unidas sobre o tema em Palermo, na Itália. Trata-se:
O fato parece se encaixar no perfil de uma prática criminosa que não é novidade na história da humanidade, inclusive na do Brasil, mas que passou a ser combatida internacionalmente de forma mais organizada a partir de 2000, após uma convenção das Nações Unidas sobre o tema em Palermo, na Itália. Trata-se:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Uma das principais funções do Comitê das Nações Unidas para o
Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), criado em 1959
pela Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas (ONU), é
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