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457941201565412
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Concurso de Agentes | Concurso de Agentes
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado da linha que está se dirigindo até o endereço do amante de sua esposa a fim de matá-lo. O motorista do táxi, mesmo após ouvir a conversa de seu passageiro, o conduz até seu destino. No dia seguinte, o motorista toma conhecimento pelo noticiário televisivo de que Hamilton realmente matou o amante de sua mulher. Diante do caso hipotético, o taxista
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457941201889588
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Crimes Contra a Ordem Pública | Concurso de Delitos | Formação de Quadrilha | Concurso de Agentes | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Fundamentos do Concurso de Agentes

Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por alguns meses, planejando roubos a determinados bancos. Ultimada essa fase, deflagram a execução do roubo, com emprego de simulacros de armas de fogo, sendo certo que Harold, Arnold, Sid e Eugene ingressam no estabelecimento bancário, realizando a rendição das pessoas e a coleta do dinheiro em espécie, ao passo que Gerald permanece com um veículo de fuga ligado, na porta do banco. Quando da fuga, são cercados pela polícia, dentro do carro, no quarteirão imediatamente posterior, ainda em posse dos simulacros e do dinheiro arrecadado.


Diante desse cenário, é correto afirmar que os agentes responderão por:

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3

457941201449941
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
No concurso de pessoas,
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4

457941200890769
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Participação Criminal | Fundamentos do Concurso de Agentes
A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que
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5

457941200543464
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Para que ocorra o concurso de pessoas, são indispensáveis
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6

457941200107144
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Concurso de Agentes | Concurso de Agentes
Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
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7

457941201658852
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Concurso de Agentes | Concurso de Agentes
Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
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8

457941201632439
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Não há crime quando o agente pratica o fato
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9

457941200354617
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SJDH-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.
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10

457941200588910
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.

É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
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