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Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
É correto afirmar sobre os atos de registro do
empresário e da sociedade.
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
A respeito da capacidade para exercer atividade de empresário e das sociedades que envolvam sócio incapaz, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial
De acordo com o Código Civil, o estabelecimento empresarial
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário.
Caso um credor observe que o devedor, pessoa física, vem
transferindo seu patrimônio pessoal para uma pessoa jurídica
da qual é sócio, a fim de dificultar a cobrança, pode esse
credor buscar a desconsideração inversa da personalidade
jurídica.
Ano: 2010Banca: ACEPOrganização: BNBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Sobre o nome empresarial, analise as afirmativas a seguir, e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.
( ) A denominação, que pode ser individual ou social, é espécie de nome empresarial formada por um nome civil, podendo ser nele indicado o ramo de atividade.
( ) A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar, bastando, para formá-la, aditar ao nome de um deles a expressão “e companhia” ou sua abreviatura.
( ) O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
( ) É vedado à sociedade em conta de participação adotar nome empresarial.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA.
( ) A denominação, que pode ser individual ou social, é espécie de nome empresarial formada por um nome civil, podendo ser nele indicado o ramo de atividade.
( ) A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar, bastando, para formá-la, aditar ao nome de um deles a expressão “e companhia” ou sua abreviatura.
( ) O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
( ) É vedado à sociedade em conta de participação adotar nome empresarial.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Segundo o Código Civil,
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Outros Tipos Societários | Direito Empresarial
Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir.
Considere que Mário, empresário individual, casado sob o
regime jurídico da comunhão parcial de bens, pretenda
hipotecar bem imóvel constante do patrimônio da empresa, a
fim de obter empréstimo bancário para a aquisição de
maquinário, com o objetivo de expandir a prestação dos seus
serviços empresariais. Nesse caso hipotético, a prévia
averbação de autorização conjugal no cartório de imóveis
não suprirá específica outorga conjugal para a prestação da
garantia.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Insolvência e Reestruturação Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Processo de Falência
Os funcionários de uma empresa terminaram o ano de 2017 muito insatisfeitos com os valores que lhes eram pagos a título de participação nos lucros da sociedade. Decidiram, então, ajuizar ação cautelar para exibição integral dos livros e papéis da escrituração empresarial.
Nesse caso, o juiz só pode autorizar a exibição integral dos livros e papéis da empresa se for necessária para
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura | Registro e Escrituração Empresarial
Na análise de documentos destinados ao registro de
sociedade simples, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas
cuidará de observar rigorosamente o seguinte:
Ano: 2022Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
A terminologia jurídica é muito importante para a
compreensão da Ciência do Direito, uma vez que em
português as palavras podem ter inúmeras acepções.
Dentre elas, encontra-se a palavra “empresa”, com
significado vulgar, mas também jurídico. Assinale a
alternativa em que a palavra “empresa” é utilizada
corretamente de acordo com o Direito Empresarial.
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