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457941201521113
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Seguridade Social

O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue o próximo item.


Para o segurado facultativo, é o valor declarado pela empresa, observado o limite mínimo.

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2

457941200803445
Ano: 2016Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência ao Idoso | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Assistência a Pessoas com Deficiência | Seguridade Social | Proteção Social Integral | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, conforme Lei Orgânica da Assistência Social (n° 8.742/1993 alterada pela Lei n° 12.435/2011), assinale a alternativa correta.
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3

457941201167992
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Seguridade Social | Legislação do SUS | Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Saúde Pública
Os princípios promulgados no artigo 194 do Capítulo II, da Seguridade Social, art. 193 da Constituição Federal de 1988, quais sejam: universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade na forma de participação no custeio, diversidade da base de financiamento, caráter democrático e descentralizado da administração; estes
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4

457941200253675
Ano: 2012Banca: FAPERPOrganização: TJ-PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Seguridade Social | Legislação do SUS | Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
A Política de Seguridade Social é não contributiva, e provê os mínimos sociais, os quais podem ser definidos como:
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5

457941200394125
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Trabalho e Assistência Social | Trabalho e Assistência Social: Perfil, Demanda, Prática e Competências Profissionais | Seguridade Social
Sobre o serviço social no Regime Geral de Previdência Social (Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991), assinale a opção incorreta.
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6

457941200631764
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Seguridade Social
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) envolve critérios socioeconômicos e avaliações específicas que fornecem renda mínima para pessoas idosas ou com deficiência. Qual iniciativa está CORRETA sobre a renovação ou manutenção desse benefício em caso de dúvidas referentes à renda familiar?
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7

457941200155844
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Seguridade Social
A seguridade social, uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal de 1988 (CF), designa um conjunto integrado de ações do Estado e da sociedade cujo objetivo é assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
O Brasil tem dificuldades de universalizar o direito à previdência social, pois o acesso aos seus benefícios ocorre mediante contribuição, o que limita, praticamente, o universo dos trabalhadores do mercado formal de trabalho, com exceção do segurado especial, o trabalhador rural, que vive sob o regime de economia familiar.
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8

457941201873489
Ano: 2015Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Seguridade Social | Legislação do SUS | Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Assistência Social
Na perspectiva crítico-dialética, as políticas sociais são um fenômeno relacionado à constituição da sociedade burguesa em sua fase monopolista. Portanto, estão inseridas no contexto das relações sociais e são tensionadas por visões que defendem sua universalização ou focalização. Ao analisar a conjuntura atual das políticas sociais no Brasil, é correto afirmar que:
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9

457941200261120
Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Serviço Social e Equipe Interdisciplinar | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Seguridade Social | Legislação do SUS | Políticas Públicas Sociais | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Saúde Pública

A intersetorialidade tem sido abordada de forma recorrente, no debate sobre as políticas sociais, como uma estratégia de gestão de políticas públicas que está, necessariamente, relacionada ao enfrentamento de situações concretas. Com efeito, considera -se, por um lado, o agravamento das expressões da questão social refletida no aumento da desigualdade social e da pobreza e, por outro lado, a precarização das políticas sociais que vêm comprometendo a sua capacidade de responder às demandas por direitos sociais. Em relação à efetividade da intersetorialidade, analise as afirmativas abaixo.


I Supõe a implementação de ações integradas e a superação da fragmentação da atenção às necessidades sociais da população.

II Envolve medidas burocráticas e a captação de recursos comunitários para garantir a inclusão social dos segmentos mais vulneráveis.

III Envolve a agregação de diferentes setores sociais em torno de objetivos comuns e deve ser o princípio orientador da construção de redes municipais.

IV Supõe ações centralizadas e o respeito às especificidades das políticas e deve ser o principio básico da inclusão social dos segmentos mais vulneráveis.


Estão corretas as afirmativas

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10

457941202045133
Ano: 2018Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Esperança - PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Políticas Públicas Sociais | Legislação do SUS | Seguridade Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
As respostas das classes dominantes à crise capitalista contemporânea têm readequado a seguridade social – as políticas de assistência, previdência e saúde – às novas necessidades do grande capital. Segundo Mota (2010), esta é a razão maior da definição de um conjunto de prescrições intituladas de “ajustes” e “reformas”, particularmente nos países periféricos, como é o caso do Brasil. Assinale a alternativa que reflete tendências da seguridade social nos anos 2000:
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