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Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.031/2003 - Código Tributário Municipal de Novo Hamburgo | Legislação Municipal de Novo Hamburgo
De acordo com o Código Tributário do
Município de Novo Hamburgo (RS), o
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN) incide
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Novo Hamburgo | Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Assinale a alternativa correta sobre a Lei
Orgânica de Novo Hamburgo.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Acerca das normas do regime estatutário
dos servidores públicos de Novo
Hamburgo, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 1.031/2003 - Código Tributário Municipal de Novo Hamburgo
Referente às Taxas de Serviços, no
Município de Novo Hamburgo (RS),
analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Tem como fato gerador a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço
específico e divisível, prestado ao sujeito
passivo ou posto à sua disposição.
II. Representa uma espécie de taxa de
serviços diversos: a taxa de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos.
III. Representa uma espécie de taxa de
serviços diversos, a taxa de coleta e
incineração de resíduos sépticos
originários dos prestadores de serviços
de saúde.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Acerca das regras do regime estatutário
dos servidores de Novo Hamburgo,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Analise o seguinte caso hipotético:
Pedro foi aprovado no concurso público do
Município de Novo Hamburgo para o cargo de
Procurador, sendo que, após nomeado, foi
regularmente empossado. Conforme o
Estatuto dos Servidores Públicos de Novo
Hamburgo, contados da data da posse, é de
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 1.031/2003 - Código Tributário Municipal de Novo Hamburgo
Referente ao Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN), no Município
de Novo Hamburgo (RS), assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Sobre o Código de Posturas de Novo
Hamburgo, assinale a alternativa que
reproduz corretamente as regras sobre
elevadores.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Referente ao regime estatutário dos
servidores públicos municipais, previsto
na Lei Municipal nº 333 de 2000, assinale
a alternativa INCORRETA sobre as regras
de remuneração e vencimento.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei Orgânica Municipal de Novo Hamburgo
Conforme a Lei Orgânica do Município de
Novo Hamburgo, assinale a alternativa
correta.