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457941200402320
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Código de Posturas de Feijó - Lei nº 665/2015 | Legislação Municipal de Feijó
Considerando o código de postura do município de Feijó, marque a alternativa que NÃO é uma exigência aos toldos.
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2

457941200307755
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estrutura da Administração Pública | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Lei Complementar 84/2000 - Plano de Carreira dos Servidores da Saúde e Saneamento | Legislação Municipal de Feijó | Legislação Estadual do Acre | Responsabilidades do Servidor
A Lei Complementar nº 84 (PCCR, 2000) visa prover os órgãos da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento com uma estrutura de Carreira e Cargos organizados, observando-se os princípios legais, com a finalidade de assegurar a continuidade administrativa e a eficiência do serviço público mediante, EXCETO: 
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3

457941201528136
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Feijó | Lei Orgânica Municipal de Feijó
Assinale a alternativa correta, com base na Lei Orgânica do Município de Feijó-AC.
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4

457941202021484
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Código de Posturas de Feijó - Lei nº 665/2015 | Legislação Municipal de Feijó
Segundo a lei n° 665/2015 que institui o novo código de postura do município de Feijó, do que se diz sobre a higiene das vias públicas, quem são os responsáveis pela construção e limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência?
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5

457941200146727
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Feijó | Estatuto dos Servidores Públicos de Feijó - Lei Complementar nº 1.041/2003
Segundo o Estatuto dos Servidores do Município de Feijó-AC, recondução é:
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6

457941200330365
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Feijó - Lei Complementar nº 1.041/2003 | Legislação Municipal de Feijó

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Feijó-AC, no mínimo _______ por cento das funções de confiança latu sensu serão preenchidos por ocupantes de cargo de provimento efetivo.



Termo que preenche corretamente a lacuna acima é:

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7

457941201855394
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Código de Posturas de Feijó - Lei nº 665/2015 | Legislação Municipal de Feijó
Segundo a lei n° 665/2015 que institui o novo código de postura do município de Feijó, os terrenos da área urbana central serão fechados com muros, rebocados e caiados ou com grades assentes sobre a alvenaria, devendo em qualquer caso ter uma altura mínima de qual valor? 
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8

457941201082526
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Feijó | Lei Orgânica Municipal de Feijó

Com base na lei orgânica do município de Feijó, é correto afirmar que:



I - são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o judiciário e o executivo.


II - são símbolos do município o brasão, a bandeira, as armas e o hino, representativos de sua cultura e história.


III - constituem bens do município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam. 



Estão corretas as afirmativas: 

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9

457941201261356
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Feijó | Lei Orgânica Municipal de Feijó
Com base na lei orgânica do município de Feijó, é correto afirmar que:


I - são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo e executivo.

II - são símbolos do município o brasão, a bandeira, as armas e o hino, representativos de sua cultura e história.

III - constituem bens do município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.


Estão corretas as afirmativas:
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10

457941200634505
Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Feijó | Lei Orgânica Municipal de Feijó

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Feijó-AC, é conferido ao Prefeito eleito, após __________ dias da proclamação dos resultados oficiais das eleições, o direito de vista em toda a documentação, máquinas, veículos, equipamentos e instalações da Prefeitura, para tomar ciência da real situação em que o Município se encontra, para fins de planejamento de sua gestão.



Termo que preenche corretamente a lacuna acima é:

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