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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional Brasileira | Teoria Constitucional
A Constituição Brasileira que estendeu o direito de voto
às mulheres sem restrição ao estado civil e tê-lo tornado
secreto foi a de
Ano: 2022Banca: FADCTOrganização: Prefeitura de Ibema - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Tivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições
foram outorgadas?
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
O desenvolvimento histórico das constituições indica a existência de atributos e princípios
fundamentais. Sobre o tema é correto afirmar o seguinte:
Ano: 2022Banca: IUDSOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os
desafios de quem vencer as eleições em 2022? (Fonte:
Agência de notícias BBC News Brasil, 07 maios 2022).
Constituição que definiu os direitos políticos, o sistema
eleitoral, admitindo o voto feminino e, consolidou a
Justiça Eleitoral como órgão do Poder Judiciário:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Para a doutrina constitucionalista, a Carta Magna de 1988
não faz uma distinção entre os termos “emenda” e
“revisão”.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Julgue o item subsequente.
A Constituição de 1988 foi a primeira constituição brasileira a ser promulgada, sendo redigida sem influências externas ou internas significativas. Sua criação foi um processo rápido, concluído em menos de um ano, sem grande participação popular ou debates significativos, o que garantiu uma estrutura enxuta e sem muitas emendas desde sua promulgação.
Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: AL-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Analise o texto abaixo.
A primeira Constituição Brasileira foi _________ por D. Pedro I em 1824 e, entre outras normas, estabelecia o regime seria monárquico e constitucional e a existência de quatro podres: Executivo, Legislativo, Judiciário e ____________ .
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas
A primeira Constituição Brasileira foi _________ por D. Pedro I em 1824 e, entre outras normas, estabelecia o regime seria monárquico e constitucional e a existência de quatro podres: Executivo, Legislativo, Judiciário e ____________ .
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Sobre a Constituição de 1946, marque a opção que
descreve medidas que não faziam parte de seu caráter:
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
A respeito da evolução do constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2017Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional Brasileira | Teoria do Constitucionalismo | Teoria Constitucional | Definição de Constituição
Buscando formular uma concepção estrutural de constituição,
a doutrina reconhece que: “A constituição é algo que
tem, como forma, um complexo de normas (escritas ou costumeiras); como conteúdo, a conduta humana motivada
pelas relações sociais; como fim, a realização dos valores
que apontam para o existir da comunidade; (...)”
SILVA, José Afonso da. in Curso de Direito Constitucional Positivo,
26ª edição, Malheiros, p. 39.
Nessa mesma linha, reconhece(m)-se como causa criadora
e recriadora da constituição:
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