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457941200882012
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Comunicação de Acidente de Trabalho | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Julgue os itens que se seguem, que tratam dos acidentes do trabalho.

O acidente do trabalho é caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.
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2

457941201185005
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Qual é o órgão responsável por autorizar que o enfermeiro do trabalho, reconhecido como especialista, realize o preenchimento e a emissão do Laudo de Monitoração Biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário?
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3

457941201450090
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
O Regime Geral de Previdência Social vigente compreende as prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de condições insalubres de trabalho, expressas em benefícios e serviços, como a aposentadoria especial. A esse respeito, é correto afirmar que
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4

457941200823632
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.


Os exames médicos periódicos, a cargo dos órgãos e entidades do SIPEC, serão prestados, inclusive, mediante contrato administrativo.

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5

457941201005071
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Quais empresas são obrigadas a preencher seu quadro de funcionários com um percentual específico de trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência, de acordo com a Lei no 8.213/1991?
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6

457941200501089
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Legislação Previdenciária
Silas, funcionário aposentado por tempo de contribuição desde 2005, faleceu em 2015. Ele trabalhava em um ambiente exposto ao amianto, não utilizava protetores respiratórios, além disso, a empresa possuía os programas de prevenção, PPRA e PCMSO, de 1994 a 2010, mas não se constatava, em ambos os programas, a exposição em relação às fibras de amianto/asbesto e não eram submetidos ao controle médio. Se a empresa não tivesse omitido as informações e se fossem respeitadas as normas de segurança do trabalho e a legislação previdenciária (RGPS), por parte da empresa, em 2005, teria sido assegurada a Silas concessão de aposentadoria
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7

457941200841444
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Comunicação de Acidente de Trabalho | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A empresa deve formaliza a CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho junto a ______________ até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Na falta de comunicação por parte da empresa, também podem formalizar a CAT: ____________, _____________ e outros.


Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
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8

457941201464618
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: SES-DFDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Sobre os períodos que contam ou não contam para a carência e para obtenção de benefícios previdenciários, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Tempo de serviço militar obrigatório.

( ) O tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior a novembro de 1991.

( ) O período de auxílio-acidente.

( ) Período de recolhimento como trabalhador avulso.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo

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9

457941200502553
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho | Legislação Previdenciária | Sistema de Saúde Brasileiro | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem, como responsáveis pela respectiva implementação e execução, o então Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Saúde e da Previdência Social. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que compete ao Ministério da Previdência Social
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10

457941200869721
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado.

A esse respeito, é correto afirmar que
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